Vereador de Guarapari tem mandato cassado pelo TRE-ES

O vereador de Guarapari Denizart Luiz do Nascimento, conhecido como Zazá (Podemos), teve seu mandato cassado em decisão do Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo (TRE-ES).

A decisão foi tomada pela juíza Isabella Rossi Naumann Chaves após reconhecimento de fraude na cota de gênero do partido em Guarapari nas eleições municipais de 2024.

A chapa do Podemos foi cassada, e além da perda de mandato de Zazá, o júri também deixou Virgínia Aparecida Brasil da Silva, do mesmo partido, inelegível pelo período de oito anos.

Com a cassação da chapa, todos os votos efetuados nos candidatos do Podemos nas eleições do ano passado foram anulados.

Fraude em cota de gênero

A relatora informa que houve fraude à cota de gênero realizada por Virgínia, uma vez que a candidata teve votação inexpressiva, com apenas três votos.

A candidata também teria apresentado uma prestação de contas zerada, ou seja, em gastos de campanha, e devolveu integralmente os recursos recebidos.

Além disso, não houve nenhum ato efetivo de campanha, sem publicações eleitorais, ou distribuição de materiais, assim como nenhuma ação presencial.

O partido também não teria trabalhado para substituir ou apoiar a candidatura de Virgínia, o que fortalece a tese de fraude.

“Em suma, o acervo probatório permite concluir, com segurança, que houve o descumprimento da cota mínima de gênero prevista no art. 10, § 3º, da Lei nº 9.504/97, em manifesta afronta à finalidade da norma e em prejuízo à legitimidade do pleito”, afirma a relatora.

Apesar da decisão, o vereador Zazá ainda poderá recorrer da decisão para tentar reaver o cargo.