– A Câmara Municipal do Rio poderá votar nesta terça-feira, 1º, um controverso projeto de lei que tem como objetivo equiparar os vencimentos de vereadores – que também são servidores da prefeitura – aos salários de secretários municipais, de R$ 15.187 brutos. Isso valeria apenas para vereadores que tenham exercido três mandatos consecutivos ou quatro intercalados. Ao se aposentar, eles receberiam os R$ 15.187 somados à sua própria aposentadoria. A iniciativa levou ao surgimento, na segunda-feira, 31, da petição online “Não vai ter mesada”, que está recolhendo assinaturas contra a aprovação do projeto. Nove mil pessoas já se posicionaram em contrário.
A votação do projeto 1.442/2015 está prevista para esta terça, mas pode ser retirada da pauta, por causa da repercussão negativa. Professor do município, o autor, o vereador João Cabral (PMDB), que não se reelegeu nas eleições deste ano, explicou que seu intuito não era o benefício próprio. “Eu já estou aposentado. O que estão dizendo é mentira. Não é para todos os vereadores, e sim para os que já estão há pelo menos 12 anos na Câmara. Se o funcionário que tem cargo comissionado incorpora o vencimento, por que vereador não pode? Ele é uma praga? Só porque há sujeira em Brasília o pessoal pensa que isso engloba todo mundo”, disse Cabral, neste terça. Ele contou que, diante da polêmica, a votação poderá ser cancelada.
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O texto que consta do site da Câmara teve apoio de vereadores das mais diversas legendas, de direita e de esquerda, como PSC, DEM, PSOL e PSDB. Trinta e quatro o assinam como coautores. A justificativa que consta da redação original é: “A igualdade entre todos os funcionários tem que ser efetiva, inclusive sob o aspecto financeiro, fazendo justiça aos funcionários que por dedicação e competência conseguem por desejo da população, serem eleitos vereadores da cidade do Rio”. Hoje, o salário de vereador no Rio é R$ 18.991,68.
