Os vereadores de Vila Velha aprovaram, na segunda-feira (26), em regime de urgência, a criação do Banco de Alimentos municipal. O programa visa captar doações e promover a distribuição a pessoas de baixa renda na cidade canela-verde.
Conforme o autor do texto, Rafael Primo (PT), o objetivo é arrecadar alimentos “em condições plenas e seguras para o consumo humano” de agricultores familiares, da sociedade civil, indústrias, supermercados, sacolões e restaurantes.
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Poderão doar, então, pessoas físicas e jurídicas que se cadastrarem na Secretaria Municipal de Assistência Social, que ficará responsável pelo recebimento e pela distribuição dos alimentos.
O texto também prevê que o repasse aos beneficiários seja feito “preferencialmente por entidades assistenciais sem fins lucrativos, previamente cadastradas perante a secretaria”.
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Poderão ser contemplados pelas doações aqueles moradores de Vila Velha inscritos no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico) ou no Centro de Referência da Assistência Social (CRAS).
A proposta estabelece que a prefeitura poderá criar “condições estruturais, administrativas, técnicas e sanitárias, necessárias ao funcionamento do Banco de Alimentos”.
Conforme o parlamentar do PT, o banco servirá como uma ponte entre quem quer doar e quem quer receber.
“A prefeitura, agora, reage às necessidades, enquanto o projeto de lei estabelece um programa de governo. Ou seja, as próximas gestões têm que manter o Banco de Alimentos funcionando. Passa a ser uma política permanente”, explica Rafael Primo.
Segundo ele, os servidores que atuarão no banco são os já efetivos da Secretaria de Assistência Social.
O projeto agora segue para a análise do prefeito da cidade, Arnaldinho Borgo (sem partido). O mandatário pode sancionar ou vetar a matéria.
Editora de Política
Atuou como repórter de política nos veículos Estadão e A Gazeta. Jornalista pela Universidade Federal de Viçosa, é formada no 13º Curso de Jornalismo Econômico do Estadão em parceria com a Fundação Getúlio Vargas.
