Arquidiocese de Vitória cria regras para combater abusos de crianças em igrejas

A Arquidiocese de Vitória lançou sua Política de Proteção Integral (PPI), que tem como objetivo garantir um ambiente seguro para crianças e adolescentes, prevenindo e enfrentando qualquer tipo de violência, abuso ou violação de direitos dentro das atividades da Igreja Católica.

A PPI se aplica a padres, diáconos, religiosos, seminaristas, leigos, agentes de pastoral, colaboradores, funcionários e voluntários da Arquidiocese. Eles devem, além de conhecer a política, participar de formações específicas sobre proteção de crianças e adolescentes e reportar imediatamente qualquer suspeita ou confirmação de violação.

O documento estabelece contratos, projetos e parcerias que devem assegurar o respeito aos direitos das crianças e adolescentes. Além disso, destaca condutas proibidas, como:

• Qualquer tipo de abuso, exploração, discriminação, humilhação ou coação;

• Linguagem ofensiva, erótica ou preconceituosa;

• Uso indevido de imagens ou dados pessoais de crianças e adolescentes;

• Atos sexuais, vexatórios ou de intimidação (como bullying);

• Trabalho infantil, exploração ou exposição a situações de risco;
• É proibido hospedar menores de 18 anos em casas paroquiais ou conventos, salvo em situações excepcionais, com autorização formal dos responsáveis e do Arcebispo.
• O uso de imagens de crianças e adolescentes para fins de divulgação exige autorização por escrito dos responsáveis.

Estrutura e gestão da PPI

Para auxiliar no controle da PPI, existe o Gabinete de Crise, que atua diretamente em casos de suspeita, denúncia ou confirmação de violência contra crianças e adolescentes no âmbito eclesial.

Há também uma Comissão Especial Arquidiocesana para a Tutela de Menores e Pessoas Vulneráveis que tem a função de garantir que as diretrizes da PPI sejam cumpridas, que os casos sejam apurados corretamente e que a Igreja atue de forma preventiva, transparente e ética diante de qualquer denúncia.