De acordo com o especialista em direito médico, José Santana Junior a isenção dos impostos tem refletido positivamente no setor da saúde. No último dia 16 de setembro, o Ministério da Economia zerou o imposto de importação para centenas de produtos, entre eles, equipamentos médicos, de informática e para a indústria. São quase dois mil produtos isentos de tributação.
“Vai facilitar o comércio de produtos de grande importância para a área da saúde, gerando um efeito positivo para o mercado e para a economia de empresas de venda de medicamentos, indústria, equipamentos e insumos, com reflexos positivos para os pacientes que compram esses medicamentos”, destacou o advogado.
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O Ministério da Economia informou que já foram zerados impostos de importação de mais de mil produtos, dentre eles de medicamentos para tratamento de câncer e HIV/Aids, bem como diversos equipamentos médicos.
“As empresas brasileiras estão satisfeitas com a medida, é possível visar a redução significativa do custo de produção, o que acarretará a queda de preço desses produtos aos consumidores”, reiterou o especialista.
Para o mercado e empresas do setor, a portaria veio de avanço e impulsionará ainda mais o mercado de importação, gerando recursos, empregos e arrecadação para o governo beneficiando os destinatários, neste caso, os consumidores. “Portanto, nesses primeiros meses de nova gestão, o Governo Federal gerou uma boa expectativa para a melhora dos recursos e da gestão da saúde no país”, disse José Santana.
* A Portaria Nº 2.024, que já está em vigor, isenta de tributação 1.189 produtos.
