VÍDEO | Check-up Saúde: saiba quais são os direitos das mulheres grávidas
Veja as dicas de especialistas entrevistados por Alice Sarcinelli, que comanda o programa Check-up Saúde e também mantém a plataforma "Vida Saudável" no Folha Vitória
Você conhece alguém que já sofreu violência obstétrica? No programa Check-up Saúde, Alice Sarcinelli mostrou como garantir a segurança de uma grávida durante o parto, já que a dor é um dos grandes medos das gestantes.
O levantamento Nascer no Brasil, da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), de 2012, mostra que 30% das mulheres atendidas em hospitais privados sofrem violência obstétrica, enquanto no Sistema Único de Saúde (SUS) a taxa é de 45%.
Parto humanizado
Devido a toda essa violência obstétrica que as mulheres sofrem, o parto humanizado tem sido muito procurado. Apesar de ser popularmente associado ao parto normal, também é possível vê-lo na cesárea.
De acordo com o ginecologista Luiz Sobral Vieira, a humanização do parto é o respeito com a paciente. No Brasil, apesar de não poder escolher o dia, a gestante tem o direito de escolher entre dar a luz de forma normal ou ser submetida a uma cesariana, desde que ela esteja com 41 semanas ou em trabalho de parto.
Segundo o ginecologista, pacientes já tiveram seus direitos silenciados. Assistentes sociais e psicólogas começaram a descrever a recusa de ouvir a gestante como um tipo de violência obstétrica.
Quais são os direitos das mulheres grávidas?
- Ter um acompanhante, seja no parto normal ou cesariana;
- Ter contato imediato com o bebê logo após o nascimento;
- Se a criança estiver bem, estimular o primeiro contato com o bico do seio;
- Hora Ouro: primeira hora após o nascimento onde a criança não se separa da mãe.
Luiz afirma que as equipes médicas devem estar preparadas para permitir o contato entre a mãe e o bebê depois do parto.
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Direito garantido à acompanhante no parto
A presença e o apoio dos amigos e dos familiares em todas as etapas da gravidez proporcionam à gestante mais conforto e acolhimento. Para assegurar esse momento durante a internação para o parto, foi publicada a Lei Federal nº 11.108 que, em seu artigo 19, diz:
“Os serviços de saúde do Sistema Único de Saúde - SUS, da rede própria ou conveniada, ficam obrigados a permitir a presença, junto à parturiente, de um acompanhante durante todo o período de trabalho de parto, o parto e pós-parto imediato”.
O Ministério da Saúde regulamentou a lei, definindo o pós-parto imediato como o período que abrange 10 dias após o parto, salvo intercorrências, a critério médico. A mulher tem direito a um ambiente sossegado, privativo, arejado e sem ruídos durante todas as etapas do nascimento do bebê.
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Não existe nenhuma determinação de grau de parentesco para o acompanhando, sendo de livre escolha da gestante. Além disso, pode haver a mudança de acompanhante durante o processo de trabalho de parto, parto e pós-parto, de acordo com a necessidade e as possibilidades locais.
O Estatuto da Criança e do Adolescente também reforça os direitos da grávida em ter um acompanhante durante todo o período de pré-natal, trabalho de parto e pós-parto imediato.
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A assistente social Leandra Borlini explica que o foco dessa diretriz é fazer com que a família tenha esse momento com segurança, diminuindo assim a insegurança e a depressão que a mulher pode sofrer sem a presença de alguém que ela confie.
"Família não é mais algo sanguíneo, mas também aquela que a gente confia, aquela que a gente escolhe. Então é importante que a equipe de saúde esteja aberta a receber essa gestante com acompanhante de escolha dela, que esse acompanhante tenha lugar e participação nesse cuidado", disse.
Lei também garante doula no momento do parto
Além do acompanhante, a mulher também tem o direito à uma doula. Existem doulas que doam o seu trabalho, realizando esse serviço de forma gratuita para acompanhar as mulheres no momento do parto no SUS.
A psicóloga e doula Cláudia Murta conta que o papel desta profissional é garantir tranquilidade e segurança à gestante. Além de trazer confiança entre a equipe médica e a mulher no momento do parto.
Veja mais informações sobre o assunto no episódio completo do Check-Up Saúde:
Conheça o canal Check-up Saúde
O programa Check-up Saúde tem o objetivo de ajudar as pessoas a manterem em dia uma vida mais saudável. Alice Sarcinelli traz um assunto novo sobre saúde em cada episódio, que conta sempre com médicos especialistas convidados para enriquecer a discussão e compartilhar conhecimento.
Check-up Saúde é transmitido toda quarta-feira, às 16h, na Rádio Pan News Vitória. Também é possível assistir ao programa toda quinta-feira no canal do YouTube do Folha Vitória e no canal de vídeos do Jornal Online Folha Vitória. Além disso, acompanhe a plataforma Vida Saudável, que reúne artigos de vários especialistas da área da Medicina.
*Texto da estagiária Ana Paula Brito Vieira com supervisão de Daniella Zanotti
