Manifestantes se reuniram em frente à Assembleia Legislativa do Espírito Santo, em Vitória, na manhã deste sábado (31), contra o rol taxativo que pode limitar o acesso a tratamentos terapêuticos por crianças autistas. As manifestações estão ocorrendo por todo o Brasil neste fim de semana.
O rol taxativo em votação pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ) determina que os planos de saúde só serão obrigados a fornecer os tratamentos e procedimentos listados pela Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS). A votação que seria na próxima quinta-feira (05) foi adiada para agosto.
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Caso aprovado, os planos de saúde poderão deixar de cobrir, por exemplo, sessões de terapias de crianças autistas em ambientes naturais, como em casa, na escola e em espaços públicos. Ativistas da causa autista afirmam que o método tem comprovação científica.
Crianças com autismo costumam ter sensibilidade a ambientes barulhentos. Os tratamentos em ambientes naturais podem contribuir para que o paciente se adapte a esses espaços como shoppings, parques, escolas, entre outros.
Atualmente, a cobertura deste atendimento pelo plano é ilimitada e definido pelo médico que acompanha a criança autista. O profissional pode definir a quantidade de horas necessárias para o tratamento, que podem ser divididas em atendimentos em ambientes clínico e naturais.
Segundo Barbara Campos, presidente da organização Força Azul, que atua na defesa da causa autista, o rol taxativo deve limitar a cobertura dos planos de saúde ao tratamento em ambiente clínico.
O rol taxativo, solicitado pelos planos de saúde, vai reduzir o atendimento dos planos em escolas e domicílios. Vai reduzir a quantidade de terapias, argumentou Barbara, que é psicopedagoga.
A advogada Luciana Batistone explica que a votação do STJ irá firmar uma tese e que os tribunais irão decidir sobre o tema a partir dela.
“Atualmente, os pais conseguem esses tratamentos através de liminar, mas se aprovarem o rol taxativo, os pais não vão conseguir nem judicializar”, explica Barbara.
Segundo a advogada, a aprovação do rol taxativo iria baratear os custos para os planos de saúde ao cobrir apenas atendimentos em clínicas.
“O objetivo é retirar o direito de fazer terapias em casa e nas escolas, pois passariam a ser exclusivamente em ambiente clínico. Isso prejudica as crianças e barateia o custo para os planos de saúde”, afirmou Luciana.
Veja um vídeo da manifestação:
*Texto sob a supervisão da editora Erika Santos
Estagiário
Cursando Jornalismo na Universidade Federal do Espírito Santo (Ufes).
