Política
Grupos que lideraram o movimento pelo impeachment da presidente Dilma Rousseff (PT) voltaram a se reunir ontem, 9, na Avenida Paulista, em São Paulo, para defender uma proposta de emenda à Constituição (PEC) que permita a prisão após condenação em segunda instância. Os manifestantes foram convocados pelo Nas Ruas, Vem Pra Rua (VPR), Movimento Brasil […]
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O chanceler Ernesto Araújo pronunciou-se pelo Twitter a respeito da liberação do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva da prisão em Curitiba (PR). Em dois tuítes publicados em inglês, o ministro das Relações Exteriores do governo Jair Bolsonaro (PSL) disse que a liberação de Lula é motivo de celebração ao redor do mundo para aqueles […]
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O governador de São Paulo, João Doria (PSDB), usou sua conta no Twitter para declarar luta a favor da prisão de todos os condenados em 2ª instância. Entre os condenados nesta situação, recém libertos com base em uma decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), está o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que deixou, ontem, […]
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O grupo de trabalho criado para analisar o pacote anticrime apresentado pelo ex-juiz decidiu, por 7 votos a 6, retirar do texto a possibilidade de prisão após condenação em segunda instância
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A medida era a principal mudança do pacote que altera 16 trechos do Código Penal
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Para o ministro do Supremo Tribunal Federal Luís Roberto Barroso, a execução do decreto de prisão em 2ª instância não se trata de uma questão de interpretação semântica de uma norma constitucional. “Nós estamos falando de optar por um sistema que funciona ou um sistema que não funciona e portanto acho que vai ser muito […]
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O ministro da Justiça e Segurança Pública, Sérgio Moro, afirmou na manhã desta segunda-feira, 4, que cabe ao governo federal liderar a iniciativa para mudança sobre a possibilidade de prisão após condenação em segunda instância. A afirmação de Moro foi feita durante coletiva de imprensa na qual apresentou o projeto anticrime a ser encaminhado ao […]
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O presidente Jair Bolsonaro reiterou nesta quarta-feira, 9, seu compromisso com a prisão após segunda instância em uma mensagem no Twitter. No post, o presidente disse que seu governo vai rever o posicionamento da ex-advogada-geral da União (AGU) Grace Mendonça que defendeu o esgotamento dos recursos antes da prisão. “No gestão anterior a AGU manifestou-se […]
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O Ministério Público Federal pediu ao Tribunal Regional Federal da 2.ª Região (TRF-2) que aumente as penas do ex-governador do Rio de Janeiro Sérgio Cabral (MDB) e de outros 10 condenados por corrupção, lavagem de dinheiro e organização criminosa na Operação Calicute, desdobramento da Lava Jato, em processo que envolve obras do grupo Andrade Gutierrez […]
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Os ministros analisam o mérito do pedido do petista para aguardar em liberdade os recursos contra a condenação
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Após o juiz federal Sérgio Moro defender mudanças na Constituição para deixar explícita a prisão de réus condenados em segunda instância, o deputado Alex Manente (PPS-SP) viu avançar o número de adesões à tramitação de sua Proposta de Emenda à Constituição (PEC). Das 171 assinaturas necessárias para protocolar a proposição, Manente já conseguiu 90 apoiamentos […]
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Moro também citou ministros do STF que podem votar contra a execução de pena para condenados em segunda instância
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A procuradora regional da República da 4ª Região Maria Emília da Costa Dick afirmou nesta sexta-feira, 16, que é importante que a prisão após condenação em segunda instância seja mantida. “Já há precedente do Supremo Tribunal Federal (STF) firmado e acreditamos e confiamos que vá se manter. Entendemos que foi um hiato de 2009 a […]
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Parte interessada nas ações que discutem a prisão após condenação em segunda instância, o Instituto Ibero Americano de Direito Público (IADP) entrou com embargos de declaração contra o acórdão do julgamento que firmou a jurisprudência da Corte favorável a possibilidade de execução antecipada da pena. O julgamento aconteceu em outubro de 2016, e os acórdãos […]
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O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), barrou liminarmente a execução da pena de quatro réus que haviam sido condenados em 2ª instância, no âmbito da Operação Catuaba – investigação sobre um suposto esquema de sonegação fiscal no setor de bebidas. A decisão de Gilmar foi tomada em habeas corpus no dia 5 […]