Economia
O Projeto de Lei Orçamentária (PLOA) de 2024 prevê que as receitas com concessões e permissões chegarão a R$ 44,4 bilhões em 2024. O Ministério do Planejamento ainda não divulgou o documento, que foi disponibilizado nesta quinta-feira, 31, pela Comissão Mista do Orçamento (CMO) do Congresso e que conta com 3.502 páginas. Já as receitas […]
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O Projeto de Lei Orçamentária (PLOA) de 2024 calcula em R$ 2,093 trilhões o teto para as despesas limitadas pelo novo arcabouço fiscal no próximo ano. O valor havia sido adiantado na quarta-feira, 30, pela ministra do Planejamento e Orçamento, Simone Tebet. De acordo com o novo arcabouço fiscal, o crescimento das despesas não pode […]
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A ministra do Planejamento e Orçamento, Simone Tebet, afirmou que o maior Plano Safra do Brasil vai continuar em 2024 e que, na pior das hipóteses, o montante deste ano – um valor aproximado de R$ 364,22 bilhões para médios e grandes produtores – será o piso para a temporada 2024/2025. “O maior Plano Safra […]
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A ministra do Planejamento, Simone Tebet, explicou nesta quinta-feira, 31, que o valor total do pacote de medidas para aumentar a arrecadação em 2024 – de R$ 168 bilhões – considera também as receitas que serão compartilhadas com Estados e municípios. Portanto, desse montante, uma parcela de R$ 124 bilhões é a que realmente ficará […]
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O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, avaliou nesta quinta-feira, 31, que o governo buscou ser “muito fiel” ao que as áreas técnicas da Receita e do Tesouro recomendaram na elaboração da peça orçamentária. O ministro ponderou que a Receita tem sido muito conservadora na projeção de receitas ordinárias recorrentes, e manteve esse comportamento nas projeções […]
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A ministra do Planejamento e Orçamento, Simone Tebet, afirmou nesta quinta-feira, 31, que o Orçamento da grande maioria da Esplanada em 2024 ficou praticamente igual ao deste ano. “Quando olhamos para as despesas discricionárias, os ministérios estão ficando praticamente com o mesmo de 2023. Quem ganhou muito, quase 150%, foi Saúde. Educação também ganhou, mas […]
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O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, destacou nesta quinta-feira, 31, em entrevista coletiva à imprensa sobre entrega do Projeto de Lei Orçamento de 2024, que, diante da “erosão da base fiscal” vivida desde 2014, o Brasil estava perdendo as condições de equacionar os problemas orçamentários e demonstrar capacidade de cumprir os desafios constitucionais. “O Estado […]
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A ministra do Planejamento e Orçamento, Simone Tebet, confirmou no período da tarde desta quinta-feira, 31, o salário mínimo de R$ 1.421,00 no próximo ano, de acordo com o Projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (PLOA) de 2024, que será enviado ao Congresso ainda nesta quinta. Na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) enviada ao Congresso […]
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A ministra do Planejamento e Orçamento, Simone Tebet, classificou nesta quinta-feira, 30, o projeto de Orçamento que será entregue ao Congresso ainda nesta mesma data como o “mais complexo de toda a história”. Segundo Tebet, isso se deveu ao contexto de elaboração da peça, em que a Fazenda e o Planejamento tiveram de conviver com […]
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A ministra do Planejamento e Orçamento, Simone Tebet, justificou que o pronunciamento conjunto com o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, no período da tarde desta quinta-feira, 31, sobre a proposta de Orçamento para 2024, foi a alternativa à entrega presencial devido à ausência de autoridades no Congresso. Tebet disse que ela e Haddad haviam combinado […]
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Os ministros da Fazenda, Fernando Haddad, e do Planejamento e Orçamento, Simone Tebet, farão um pronunciamento à imprensa, às 14 horas (de Brasília), sobre a entrega do Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA) ao Congresso Nacional. A informação é das assessorias das duas pastas. O aviso, no entanto, não informa se haverá entrevista coletiva para […]
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A peça orçamentária será enviada nesta quinta-feira (31) à tarde ao Congresso Nacional
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A ministra do Planejamento, Simone Tebet, disse nesta quarta-feira, 30, que o debate sobre a meta de zerar o déficit primário no próximo ano evidencia a “diferença” entre o governo atual e a gestão Bolsonaro. Segundo ela, a equipe econômica tem consciência de que é possível zerar o déficit em 2024, classificando a discussão sobre […]
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A ministra do Planejamento, Simone Tebet, afirmou nesta quarta-feira, 30, que o projeto de lei orçamentária de 2024 (PLOA) chegará ao Congresso nesta quinta-feira, 31, às 16 horas. Na Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização (CMO), Tebet voltou a destacar a importância de o Congresso aprovar no projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias […]
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Em meio às resistências de lideranças do PT e de alas do próprio governo em relação ao cumprimento da meta de resultado primário zero no próximo ano, a ministra do Planejamento, Simone Tebet, reforçou nesta quarta-feira, 30, que o Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA) de 2024 que será enviado na quinta-feira, 31, ao Congresso […]