Política
Ao sancionar as alterações no Código Penal Militar nesta quinta-feira, 21, o vice-presidente Geraldo Alckmin (PSB) manteve como crime a conduta de criticar publicamente o governo. A lei, que começará a valer daqui dois meses, aumenta penas, reduz os excludentes de ilicitude (elementos que afastam a ilegalidade de uma ação) e estabelece novas agravantes pelos […]
Economia
Ao sancionar nesta quinta-feira, 21, lei que retoma o chamado ‘voto de qualidade’ do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf), o presidente da República em exercício, o vice-presidente Geraldo Alckmin, vetou 15 pontos do projeto de lei que foi aprovado pelo Congresso Nacional no fim agosto. O texto sancionado está no Diário Oficial da União […]
Economia
O presidente da República em exercício, o vice-presidente Geraldo Alckmin, sancionou com muitos vetos lei que retoma o chamado ‘voto de qualidade’ do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf), instrumento que pode assegurar decisões favoráveis ao Fisco federal em julgamentos de recursos apresentados por contribuintes. Ao todo, foram vetados 15 pontos do projeto de lei […]
Economia
Em evento para “vender” as oportunidades do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) para o corpo diplomático estrangeiro, o presidente em exercício Geraldo Alckmin destacou a dimensão continental do Brasil e a possibilidade de investimentos em infraestrutura e em descarbonização da economia. Ele garantiu o compromisso do governo com um ambiente de segurança jurídica e […]
Economia
Vice-presidente Geraldo Alckmin critica Banco Central e espera redução da taxa Selic na próxima reunião do Copom
Política
O vice-presidente da República, Geraldo Alckmin, defendeu a entrada do Republicanos e do PP no governo. “É importante a governabilidade. Infelizmente, nós temos 30 partidos e 20 com representação no Congresso Nacional”, afirmou, em entrevista à jornalista Miriam Leitão, exibida pela GloboNews na noite da quarta-feira, 13. “Eu defendo a reforma política. Você ter menos […]
Geral
Presidente da República em exercício durante a viagem do presidente Luiz Inácio Lula da Silva à Índia, o vice Geraldo Alckmin, sancionou sem vetos lei que permite celebração de termo de compromisso entre infratores e autoridades sanitárias para promover correções e ajustes às exigências da legislação sanitária. A norma sancionada, que está no Diário Oficial […]
Geral
Alckmin fez o anúncio em Lajeado, na Universidade do Vale do Taquari, onde se reuniu com prefeitos locais, ministros e o governador Eduardo Leite
Política
O presidente em exercício, Geraldo Alckmin (PSB), evitou criar um grande caso sobre a notícia de que o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes, homologou neste sábado, 9, o pedido de delação premiada de Mauro Cid, ex-ajudante de ordens do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). Em entrevista à Rádio Gaúcha, Alckmin não citou […]
Geral
O presidente em exercício e ministro Geraldo Alckmin (PSB) irá visitar o Rio Grande de Sul neste domingo, 10, com uma comitiva de sete ministros, entre eles do Meio Ambiente e Mudança Climática, Marina Silva. O Estado é afetado pelas enchentes provocadas por um ciclone extratropical, que já deixou mais de 40 mortos. Com o […]
Geral
O vice-presidente Geraldo Alckmin (PSB) deve chegar neste domingo, 10, ao Rio Grande do Sul, quase uma semana após a passagem de um ciclone extratropical que causou a maior tragédia climática do Estado. Desde a noite de segunda-feira, 4, foram registradas 41 mortes, 43 pessoas feridas, 46 desaparecidas e 10 mil desalojadas. Alckmin irá visitar […]
Geral
O vice-presidente da República, Geraldo Alckmin, que ocupa a Presidência da República enquanto Luiz Inácio Lula da Silva está fora do País para a reunião do G20 na Índia, afirmou nesta sexta-feira, 8, que foi criada uma sala de situação permanente para monitorar e discutir a situação do Rio Grande do Sul após a devastação […]
Geral
O vice-presidente da República, Geraldo Alckmin, que ocupa a Presidência da República enquanto Luiz Inácio Lula da Silva está fora do País para a reunião do G20 na Índia, disse nesta sexta-feira, 8, que irá ao Rio Grande do Sul no domingo, 10, provavelmente pela manhã. O Estado está sendo atingido por fortes chuvas e […]
Geral
O vice-presidente da República, Geraldo Alckmin, que ocupa a Presidência da República enquanto Luiz Inácio Lula da Silva está fora do Brasil em viagem à Índia para a reunião do G20, deve visitar o Rio Grande do Sul no domingo, dia 10, apurou o Broadcast Político, sistema de notícias em tempo real do Grupo Estado. […]
Política
O vice-presidente da República e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Geraldo Alckmin, repetiu nesta segunda-feira, 4, sua avaliação positiva sobre o embarque dos partidos Progressistas (PP) e Republicanos no governo do presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, a partir da reforma ministerial, mas não antecipou o desenho da Esplanada, que é […]