Economia
O Congresso manteve veto presidencial à lei que atualiza o Programa Nacional de Microcrédito Produtivo Orientado (PNMPO), voltado para financiar atividades produtivas de empreendedores e pequenos negócios. Dentre outras determinações, a lei amplia de R$ 120 mil para R$ 200 mil o limite de renda ou receita bruta anual para enquadramento dos beneficiários do PNMPO. […]
Economia
Governistas dizem que o Palácio do Planalto estaria estudando ajustes, mas a percepção é de que mudanças mais amplas nas regras devem ficar em segundo plano com a agenda eleitoral
Economia
Como consequência, a legislação em vigor passa a ser o texto integral aprovado na reforma trabalhista
Economia
Os mesmos parlamentares que terão de aprovar no Congresso o projeto de privatização da Eletrobras têm motivos para serem contrários à venda da estatal, já que exercem influência nas subsidiárias locais da companhia, diz o diretor do Centro Brasileiro de Infraestrutura (CBIE), Adriano Pires. “No fundo, essas empresas já estão privatizadas há muito tempo pelos […]
Economia
Enquanto a equipe econômica continua projetando resultados negativos para as contas públicas nos próximos três anos, há uma “pauta bomba” tramitando no Congresso que pode ter impacto de cerca R$ 667 bilhões nos cofres públicos até 2020. Com a regra que impede as despesas de subirem acima da inflação, o maior problema para o buraco […]
Economia
A derrubada pelo Congresso dos vetos presidenciais às bondades do parcelamento das dívidas de produtores rurais de micro e pequenas empresas deixou até mesmo o Tribunal de Contas da União (TCU) de mãos atadas. Mesmo sem haver ainda uma previsão oficial do rombo fiscal que as medidas causarão, o órgão não poderá impedir que o […]
Economia
Senadores aliados do governo expressaram nos últimos dias preocupações com os esforços do presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, de reverter parte da lei orçamentária de US$ 1,3 trilhão aprovada no mês passado. Vários senadores do Partido Republicano disseram que não apoiariam o cancelamento de parte da lei de gastos, resultado de meses de negociações […]
Economia
O Congresso Nacional retomou nessa terça-feira, 3, uma série de medidas que já haviam sido vetadas pelo presidente Michel Temer e que têm um impacto negativo de R$ 13 bilhões no Orçamento deste ano. Estão na lista o programa de parcelamento de dívidas (Refis) para micro e pequenas, a reformulação da carreira dos agentes comunitários […]
Economia
Embora tenha sido amplamente beneficiada pela votação, a bancada ruralista foi surpreendida pela decisão do presidente do Congresso Nacional, senador Eunício Oliveira (MDB-CE), de pautar de uma única vez todos os vetos ao programa de parcelamento de débitos junto ao Funrural. “Eu queria até saber (o que motivou a decisão); Eunício votou como ele quis”, […]
Economia
Depois de derrubar veto ao Refis das micro e pequenas empresas, o Congresso Nacional também rejeitou os vetos parciais do presidente Michel Temer ao projeto que renegocia as dívidas previdenciárias do Fundo de Assistência ao Trabalhador Rural (Funrural). Os vetos foram rejeitados por 360 votos a 2 na Câmara, e 50 votos a 1 no […]
Economia
Com votação expressiva, o Congresso Nacional rejeitou vetos presidenciais que tratavam do Refis das micro e pequenas empresas e também de projeto que reformula a carreira dos agentes comunitários de saúde e agentes de combate às endemias. Na Câmara, a rejeição foi de 346 votos a um; no Senado, o resultado foi unânime, com 53 […]
Política
Num discurso feito em encontro com prefeitos em Santos, o presidente Michel Temer (MDB) disse que o Brasil está perdendo o respeito da institucionalidade em razão de disputas políticas. “Nós estamos perdendo muito no País a ideia de institucionalidade, a ideia da autoridade, a ideia do cumprimento rigoroso daquilo que está na Constituição”, assinalou Temer […]
Política
O presidente Michel Temer (MDB) participa na noite desta segunda-feira, 2, de um encontro com prefeitos no Congresso Estadual de Municípios, que acontece em Santos. Um pequeno protesto contra o presidente está sendo realizado na frente do centro de convenções que sedia o evento, mas não é possível ouvir os gritos dos manifestantes no auditório […]
Economia
Em meio às discussões de privatização, a Eletrobrás divulgou nessa terça-feira, 27, mais um prejuízo bilionário. Ao todo, nos últimos seis anos, a estatal de energia acumula perdas de R$ 28 bilhões. O resultado reforça os argumentos do governo e da diretoria da empresa em favor da venda, no momento em que o projeto de […]
Geral
O Congresso do Peru aceitou a renúncia do presidente do país, Pedro Pablo Kuczynski, que renunciou ao cargo na última quarta-feira, enquanto sofria um processo de impeachment devido a laços com a Odebrecht. Com isso, o caminho fica livre para que o vice-presidente, Martín Vizcarra, assuma o comando do país. Por 105 votos a favor, […]