Economia
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva encaminhou ao Congresso Nacional texto de projeto de lei (PL) que tem como objetivo “aprimorar o instituto da falência do empresário e da sociedade empresária”. O Diário Oficial da União desta quarta-feira (10) traz a mensagem presidencial informando o envio da matéria ao Congresso, mas não traz o […]
Política
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva encerra seu primeiro ano de mandato com mais medidas provisórias que perderam validade do que aprovadas no Congresso. Desde 2003, quando o petista tomou posse para seu primeiro mandato, apenas em 2019 e 2020, com Jair Bolsonaro (PL), e em 2023, o presidente da República fechou o ano […]
Economia
O Congresso reagiu mal ontem ao anúncio da medida provisória (MP) apresentada pelo ministro da Fazenda, Fernando Haddad, com medidas que, segundo ele, têm o objetivo de recuperar receitas. Entre dispositivos da MP está a revogação de uma lei aprovada pelo Congresso no dia 14 deste mês que desonera a folha de pagamento de 17 […]
Política
O texto só ocorrerá se os indígenas estivessem ocupando o local na data de promulgação da Constituição de 1988
Geral
O presidente da Argentina, Javier Milei, disse que “uma das ideias” com as quais seu governo trabalha é emitir um bônus perpétuo para ir saltando uma dívida derivada de um processo judicial nos Estados Unidos. O país perdeu uma disputa na Justiça norte-americana relacionada à estatização da petroleira YPF, e a decisão de um tribunal […]
Geral
O presidente da Argentina, Javier Milei, afirmou que “obviamente” pretende convocar uma consulta popular, caso o Congresso não aprove o pacote de medidas que ele lançou por meio de Decretos de Necessidade e Urgência (DNU), instrumento similar às medidas provisórias brasileiras. “Por que o Congresso se coloca contra algo que faz bem as pessoas?”, questionou […]
Política
Esse é o segundo período de "férias" do Legislativo e completa os 55 dias anuais previstos pela Constituição
Geral
Enquanto o Senado norte-americano encerrava seus trabalhos do ano, o senador Michael Bennet foi ao plenário da câmara quase vazia e fez um apelo para que o Congresso redobrasse o apoio à Ucrânia: “Entendam o que está em jogo neste momento”, ele disse. Essa foi a terceira vez nos últimos meses que o democrata do […]
Economia
O Congresso Nacional aprovou nesta sexta-feira, 22, último dia do ano legislativo, o Orçamento de 2024 com um corte em torno de R$ 7 bilhões no Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), principal vitrine do governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Trata-se do primeiro Orçamento do terceiro mandato de Lula, uma vez que […]
Economia
Em meio à ampliação do poder do Congresso sobre o Orçamento federal, que rendeu bate-boca acalorado entre parlamentares nesta semana, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, afirmou que há uma “interface Executivo-Legislativo inteiramente nova”, a qual foi herdada do governo anterior e agora precisa ser administrada respeitando a autonomia dos Poderes. “É uma realidade que […]
Política
É a maior cifra para uma campanha pelo comando do Poder Executivo nos municípios
Economia
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, agradeceu o trabalho do Congresso, que no encerramento do ano ainda aprovou duas medidas importantes para a pasta: o projeto de regulação do mercado de carbono e o projeto que regulamenta as apostas esportivas. Ele disse que o sucesso das medidas teve a ver com o encaminhamento das propostas, […]
Economia
O Congresso Nacional iniciou nesta sexta-feira, 22, a sessão conjunta para votação dos projetos de lei que abrem crédito extraordinário para realocar recursos este ano e do Orçamento de 2024. Na quinta-feira, a Comissão Mista de Orçamento (CMO) aprovou o Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA), relatado pelo deputado Luiz Carlos Motta (PL-SP). O texto […]
Economia
O Diário Oficial da União (DOU) desta quinta-feira, 21, publica a Emenda Constitucional 132, que insere na Constituição do Brasil as alterações no Sistema Tributário Nacional aprovadas neste ano e promulgadas na quarta-feira, 20, pelo Congresso Nacional em solenidade que contou com a presença de muitas autoridades. Além dos presidentes do Congresso e Senado, Rodrigo […]
Economia
Em sessão solene, o Congresso Nacional promulgou nesta quarta-feira, 20, a maior reforma tributária desde a ditadura militar. A emenda constitucional que muda a tributação sobre o consumo no País foi aprovada na última sexta-feira, 15, após mais de 30 anos de debates. O desafio agora será a regulamentação por meio de leis complementares, que […]