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Casa Branca notifica Congresso dos EUA sobre plano para vender US$ 8 bi em armas a Israel
A notificação informal dada pela Casa Branca ao Congresso não é a última etapa antes de a venda ocorrer
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Economia
Pacote Fiscal: Veja o que o Congresso manteve ou alterou nas medidas do governo
Após uma rodada de votações na Câmara dos Deputados, o Senado concluiu nesta sexta-feira, 20, na última sessão legislativa do ano, a votação do pacote de ajuste fiscal apresentado pelo governo federal com medidas para contenção de gastos. Inicialmente, o governo estimava um impacto econômico de R$ 71,9 bilhões em dois anos com as medidas […]
Economia
Pacheco: pacote não é um exaurimento; é início de uma jornada de responsabilidade fiscal
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), disse nesta sexta-feira, 20, que o pacote de ajuste fiscal enviado pelo governo e aprovado pelo Congresso não é um “exaurimento”, mas o início de uma jornada de responsabilidade fiscal. Segundo ele, o ano de 2025 será pautado por um debate sobre a qualidade do gasto público. “Isso […]
Economia
Alckmin: aprovação de pacote é mais uma prova de governo de reconstrução da credibilidade
O vice-presidente da República e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Geraldo Alckmin, afirmou nesta sexta-feira, 20, em suas redes sociais que a proposta de ajuste fiscal promulgada nesta tarde pelo Congresso é “mais uma prova” que a atual gestão do governo é de “diálogo e da reconstrução da credibilidade do Brasil”. A Proposta […]
Economia
Congresso promulga PEC do pacote fiscal, com rejeição de uso do Fundeb para merenda escolar
O Congresso Nacional promulgou nesta sexta-feira, 20, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) do pacote fiscal. A PEC traz alterações no abono salarial e no Fundeb. O texto também disciplina os chamados “supersalários”, prorroga a Desvinculação de Receitas da União (DRU) e autoriza ajuste orçamentário em subsídios e subvenções. Durante discussão no Senado da […]
Economia
Congresso abre sessão para promulgar PEC do pacote de ajuste fiscal -
O Congresso Nacional iniciou há pouco a sessão de promulgação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) do pacote fiscal. A PEC traz alterações no abono salarial e no Fundeb. O texto também disciplina os chamados “supersalários”, prorroga a Desvinculação de Receitas da União (DRU) e autoriza ajuste orçamentário em subsídios e subvenções.
Economia
Padilha: Não tem alteração no pacote fiscal no Congresso que signifique desidratação
O ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha, negou que o pacote fiscal apresentado pelo governo esteja sendo desidratado na tramitação no Congresso. “Como médico, posso dizer que não existe nenhum sinal clínico de desidratação do pacote”, disse a jornalistas no início da noite desta quinta-feira, 19. Na avaliação do ministro, as mudanças estabelecidas pelos parlamentares […]
Economia
Padilha: Mantemos confiança no compromisso do Senado em aprovar medidas do pacote fiscal
O ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha, disse nesta quinta-feira, 19, que o governo mantém a expectativa de que o Congresso finalize a aprovação de todas as medidas do pacote fiscal neste ano. Antes do início da sessão da noite desta quinta-feira, 19, no Senado, Padilha afirmou que o projeto de lei complementar (PLP) do […]
Economia
Câmara rejeita bloqueio de emendas obrigatórias do pacote de Haddad e aprova fim do DPVAT
A Câmara rejeitou nesta quarta-feira, 18, a proposta do governo de cortar emendas parlamentares impositivas (obrigatórias) e usar o dinheiro para cobrir gastos obrigatórios e cumprir o arcabouço fiscal. A medida integrava o primeiro projeto do pacote de corte de gastos enviado pelo governo ao Congresso, cuja votação foi concluída pelos deputados nesta quarta-feira, 18. […]
Economia
Pacheco cancela sessão do Congresso prevista para amanhã; expectativa é que ocorra na 6ª-feira
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), cancelou a sessão conjunta agendada para esta quinta-feira, 19, às 10h, para quando estava prevista a votação do Projeto de Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2025. A informação consta do site do Congresso Nacional. No entorno do presidente do Senado, há uma expectativa de que a sessão conjunta […]
Política
Barroso pede que Congresso discipline redes sociais e crie órgão regulador independente
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, fez um apelo ao Congresso para que regulamente as redes sociais e crie um órgão regulador independente. Ele disse que, apesar de a Corte julgar o tema, a palavra final será do Legislativo. A Corte julga duas ações que discutem o artigo 19 do […]
Economia
Congresso encerra sessão e nova votação conjunta está prevista para amanhã, com LOA no radar
O Congresso Nacional encerrou a sessão conjunta desta quarta-feira, 18, após a aprovação de 18 projetos. Um deles foi o da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2025. Uma nova sessão conjunta está agendada para esta quinta-feira, 19, às 10 horas. A expectativa é de que seja votado na sessão de amanhã o Projeto da […]
Economia
Congresso aprova LDO de 2025 sem obrigação de ajuste mais duro para zerar déficit
Um dispositivo retirado do projeto obrigaria o governo federal a mirar somente no centro da meta fiscal até outubro de 2025, mas foi retirado do projeto
Economia
Congresso aprova 17 projetos em globo que tratam de alteração no Orçamento e de créditos
O Congresso Nacional aprovou 17 projetos em globo que tratam de alterações do orçamento de 2024 e de créditos especiais e suplementares, em sessão conjunta nesta quarta-feira, 18. Um dos projetos altera a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2024 para adequar a correção dos recursos do Fundo Partidário às regras do arcabouço fiscal. O […]
Economia
Lula no X: aprovação da regulamentação da tributária é marco histórico
O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, disse nesta quarta-feira, 18, no X, antigo Twitter, que a regulamentação da reforma tributária é um marco histórico. O projeto teve a provação final pelo Congresso na terça-feira, 17. “A aprovação da regulamentação da Reforma Tributária é um marco histórico. Após 40 anos de discussões, conseguimos […]