Economia
O líder do governo na Câmara, deputado José Guimarães (PT-CE), confirmou na manhã desta segunda-feira, 17, que o texto final do novo arcabouço fiscal será entregue amanhã ao Congresso, diferentemente do que foi previsto inicialmente pela Casa Civil. Havia a expectativa de que a matéria fosse encaminhada nesta segunda, ao Legislativo, após o fechamento do […]
Economia
A ministra do Planejamento e Orçamento, Simone Tebet, confirmou nesta terça-feira, 11, que a proposta de lei complementar do novo arcabouço fiscal só será enviada ao Congresso na próxima semana, após o envio do Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (PLDO) de 2024 na sexta-feira, 14. Segundo ela, as últimas mudanças não foram fechadas a […]
Economia
O líder do governo no Congresso Nacional, senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP), afirmou nesta segunda-feira, 10, que a relatoria do projeto de lei de diretrizes orçamentárias (PLDO) deve ser entregue ao MDB da Câmara. Já a relatoria do Plano Plurianual (PPA), com o PT da Câmara. Os nomes serão apresentados na terça-feira, 11, por Randolfe à […]
Política
Ainda sem solução definitiva para o impasse entre os presidentes da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), e do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), sobre a tramitação de medidas provisórias, o Congresso instala na terça-feira, 11, comissões mistas para iniciar a análise de quatro MPs editadas pelo presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva. Com 100 dias […]
Economia
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, disse nesta segunda-feira, 10, que o texto do novo arcabouço fiscal será enviado ao Congresso junto com o Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (PLDO), que precisa chegar ao Legislativo até o dia 15, no fim desta semana. “Vai junto com a LDO, como anunciado há um mês”, respondeu […]
Política
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, disse à Folha de S.Paulo que os presidentes da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), e do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), foram os “grandes responsáveis” pela transição do governo de Jair Bolsonaro (PL) para o de Luiz Inácio Lula da Silva (PT). “Quem fez a transição de um governo para outro […]
Economia
A decisão do governo contrariou até mesmo integrantes da base aliada, especialmente na Câmara
Economia
O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, disse nesta quinta-feira, 6, que a reforma tributária deve ser a “votação mais difícil” que o governo terá no Congresso. Em café da manhã com jornalistas, Lula avaliou, no entanto, ter certeza que tanto as mudanças nos impostos quanto o novo arcabouço fiscal serão aprovados pelo […]
Política
O pedido de cancelamento de tramitação de Lula também alcança o Projeto de Lei nº 3.227, de 2021, que limita a remoção de conteúdos nas redes sociais da internet
Política
Em novo capítulo da briga entre os presidentes da Câmara, Arthur Lira (PL-AL), e do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), a instalação da comissão mista que votará a Medida Provisória (MP) sobre a criação de novos ministérios foi adiada para depois da Páscoa. Enviada em janeiro, a MP deixou o governo com 37 pastas, mas ainda […]
Economia
A ministra do Planejamento e Orçamento, Simone Tebet, afirmou que a proposta de arcabouço fiscal do governo deve chegar à Câmara até terça-feira da semana que vem. A regra para substituir o atual teto de gastos foi apresentada na última quinta-feira, 30, pelo ministro da Fazenda, Fernando Haddad, mas o texto final ainda passa por […]
Política
O Congresso deflagrou uma manobra para driblar o governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, aumentar as chamadas emendas PIX e diminuir o orçamento dos ministérios. A operação põe o dinheiro direto no caixa das prefeituras, sem interferência dos ministros, e pode chegar a R$ 10 bilhões somente neste ano. Com a emenda PIX, […]
Economia
Apesar de as equipes técnicas dos ministérios da Fazenda, Planejamento e Orçamento e Casa Civil terem trabalhado durante todo o fim de semana na formatação do texto final da proposta de novo arcabouço fiscal, o ministro Fernando Haddad admitiu nesta segunda-feira, 3, que o projeto pode ser enviado ao Congresso apenas na próxima semana. Ele […]
Economia
O governo federal enviou ao Congresso projeto de lei (PL) para viabilizar o reajuste de 9% que será concedido aos servidores federais a partir de maio, conforme acordo assinado com representantes sindicais na semana passada. Mensagem presidencial publicada no Diário Oficial da União (DOU) desta sexta-feira, 31, indica que o PL se trata de uma […]
Economia
A medida provisória (MP) que retomou o voto de desempate a favor da Receita Federal no Conselho de Administração de Recursos Fiscais (Carf) entrou na lista das quatro medidas provisórias que serão votadas pela Câmara e pelo Senado, a pedido do governo, mesmo sem acordo sobre o rito de tramitação das MPs no Congresso. “A […]