Economia
Além do aumento de recursos chancelado pela PEC da Transição, as “emendas Pix” podem aumentar ainda mais em 2023. Isso porque o Congresso aprovou um dispositivo na Lei Orçamentária Anual (LOA) autorizando deputados e senadores a mudar suas emendas de lugar durante o ano que vem. A única exigência é que metade seja destinada à […]
Política
A aprovação do reajuste salarial do presidente da República, do vice, de deputados, de senadores e de ministros de Estado pelo Congresso, na terça-feira, provocou uma reação em cadeia na administração pública em nível local. Passados dois dias das votações na Câmara e no Senado, Assembleias Legislativas de ao menos dez Estados já aprovaram aumentos […]
Economia
A matéria enviada anteriormente trazia um erro de digitação no último parágrafo. Segue o texto corrigido. O presidente do Congresso, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), afirmou no final da noite desta quarta-feira, 21, que a relevância da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da Transição “está demonstrada pela recente piora dos indicadores socioeconômicos de nossa população”. A […]
Economia
O presidente do Congresso, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), afirmou no final da noite desta quarta-feira, 21, que a relevância da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da Transição “está demonstrada pela recente piora dos indicadores socioeconômicos de nossa população”. A PEC amplia o teto de gastos em R$ 145 bilhões e retira da regra fiscal R$ […]
Economia
O Congresso Nacional promulgou no final da noite desta quarta-feira, 21, a Proposta de Emenda à Constituição da Transição em sessão aberta pelo presidente, senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG), exclusivamente para isso. Mais cedo, Câmara e Senado avalizaram a PEC depois de longas negociações com o presidente eleito, Luiz Inácio Lula da Silva (PT). A promulgação […]
Economia
No Senado, foram 63 votos favoráveis e 11 contrários nos dois turnos de votação. A proposta deve ser promulgada ainda nesta quarta
Geral
O Congresso do Peru deve reconsiderar nesta terça-feira a realização de eleições antecipadas, apesar dos manifestantes que bloquearam rodovias e entraram em confronto com as forças de segurança. A decisão acontece em meio a distúrbios que já causaram mortes pelo país, desde que os legisladores derrubaram o presidente Pedro Castillo. É a segunda vez em […]
Política
A cúpula do Congresso Nacional foi pega de surpresa com o resultado do julgamento do orçamento secreto no Supremo Tribunal Federal (STF), que derrubou o mecanismo, e discute agora abrigar os valores reservados para as emendas secretas no Orçamento de 2023 – um total de R$ 19,4 bilhões – nas emendas de comissão, impondo o […]
Economia
Legisladores do Congresso dos Estados Unidos devem aprovar nesta semana um projeto de lei de gastos bipartidário, totalizando US$ 1,7 trilhão, para financiar agências e programas governamentais. Com possibilidade de ser aprovado já nesta segunda-feira, o grande pacote tem o objetivo de evitar uma paralisação e financiar o governo até setembro de 2023. Para entrar […]
Política
As novas regras aprovadas pelo Congresso na sexta-feira, 16, para o orçamento secreto passam longe de resolver os principais problemas do mecanismo que foi criado no governo Bolsonaro para obter apoio político. Para a procuradora do Ministério Público de Contas do Estado de São Paulo Élida Graziane, que é especialista em contas públicas e professora […]
Política
O senador Marcelo Castro (MDB-PI), relator do projeto de resolução do orçamento secreto, aprovado pelo Congresso no início da tarde desta sexta-feira, 16, voltou a dizer que não vê “motivos para o Supremo Tribunal federal declarar a inconstitucionalidade” das emendas de relator destacado que ela segue “todos os princípios da administração pública”: legalidade, equidade, moralidade […]
Política
O projeto de resolução do orçamento secreto, que prevê novas regras de distribuição das emendas de relator, foi aprovado nesta sexta-feira, 16, pelo Congresso em uma sessão agendada às pressas após o Supremo Tribunal Federal (STF) adiar para segunda-feira, 19, o término do julgamento da constitucionalidade do mecanismo. A proposta agora será promulgada. A proposta, […]
Política
O deputado federal Pedro Lupion (PP-PR) foi eleito o novo presidente da Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA), que reúne mais de 300 parlamentares, entre deputados e senadores. Em assembleia realizada nesta terça-feira (13), a FPA escolheu a sua nova diretoria para o biênio 2023/24 em votação simbólica e por unanimidade. Lupion, que é presidente da […]
Geral
O Congresso, que é parte da atual crise política, avalia a partir desta quarta, 14, a proposta de antecipação das eleições gerais feita pela nova presidente Dina Boluarte. Os 130 congressistas, que estão no poder há menos de um ano, enfrentam protestos que já deixaram 8 mortos e, segundo analistas, precisam assumir sua responsabilidade nesse […]
Política
Esta foi a principal tônica de defesa dos advogados da Câmara e do Senado durante sessão de julgamento sobre a constitucionalidade das emendas de relator, instrumentos do orçamento secreto