Economia
O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), disse nesta quarta-feira, 4, não ter dúvidas de que o Congresso conseguirá votar o pacote de contenção de despesas do governo ainda este ano. “O momento é instável e nós não podemos esconder, porque ele está claro, mas eu não tenho dúvidas que nós vamos conseguir (votar), ou […]
Economia
A PEC impõe condições e limites para ampliação ou prorrogação de benefícios tributários
Economia
Dentre as ações propostas, estão alterações no abono e no Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb)
Economia
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, disse nesta sexta-feira, 29, que o relacionamento dele com o presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, é “claro”, mas tem que ser leal a ele. “Às vezes temos que convencer o presidente Lula do que dá e o que não dá para fazer”, frisou. Haddad também pontuou […]
Política
O ministro da Casa Civil, Rui Costa, disse que espera para os próximos dias uma decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre as emendas parlamentares. O mecanismo de envio de recursos às bases dos congressistas foi suspenso por uma liminar da Corte. “Acredito que nos próximos dias tenha uma decisão do STF e que deve […]
Política
O Congresso pediu ao Supremo Tribunal Federal (STF) a liberação das emendas parlamentares após a sanção do projeto de lei (PL) que cria novos critérios para os repasses. Na manifestação anexada aos processos na noite de ontem, a advocacia do Senado diz que “foram atendidos os requisitos formais e materiais das decisões” da Corte que […]
Economia
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, disse nesta quinta-feira, 28, que o Congresso Nacional “terá seu tempo”, a partir do próximo semestre, para analisar propostas que serão encaminhadas pelo Executivo para a redução de gastos e mudanças na renda, anunciada na quarta-feira em cadeia de rádio e TV. Ele reforçou que, assim como ocorreu com […]
Economia
O Congresso Nacional divulgou, nesta terça-feira, 26, um cronograma para as votações sobre o projeto de Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2025, com votação prevista para 13 de dezembro. De acordo com o calendário, a publicação do relatório preliminar na Comissão Mista de Orçamento (CMO) está marcada para 5 de dezembro. A votação do relatório […]
Economia
A Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA) iniciou uma ofensiva no Congresso contra os boicotes de empresas francesas ao agronegócio brasileiro. A senadora Tereza Cristina (PP-MS) apresentou nesta segunda, 25, requerimento de convite ao embaixador da França no Brasil, Emmanuel Lenain, para uma audiência na Comissão de Relações Exteriores do Senado. Em nota, a entidade diz […]
Economia
O ministro dos Transportes, Renan Filho, afirmou que o MDB está costurando um acordo para “cuidar” da agenda econômica do Brasil para o segundo biênio do atual governo no Congresso Nacional, seja na Câmara dos Deputados ou no Senado. O ministro afirmou que tanto a Pasta como a legenda apoiam “integralmente” a agenda fiscal conduzida […]
Economia
A Comissão de Revisão de Temas de Segurança e Economia do Congresso dos Estados Unidos recomendou, em relatório divulgado nesta terça-feira, que os parlamentares revoguem o status de Relações Comerciais Normais Permanentes (PNTR, na sigla em inglês) para a China. “O estatuto PNTR permite à China beneficiar dos mesmos termos comerciais que os aliados dos […]
Geral
A Comissão de Revisão de Temas de Segurança e Economia do Congresso dos Estados Unidos recomendou que seja produzido um estudo detalhado sobre as compras chinesas de petróleo iraniano durante os últimos cinco anos. O documento seria fornecido ao Departamento dos EUA do Tesouro, no prazo de seis meses. O estudo incluirá uma análise da […]
Geral
Os republicanos conquistaram cadeiras suficientes para controlar a Câmara dos Estados Unidos, completando a varredura do partido no poder e garantindo o controle sobre o governo do país ao lado do presidente eleito Donald Trump. Uma vitória republicana no Arizona, juntamente com outra na Califórnia, deu ao Partido Republicano os 218 assentos na Câmara que […]
Política
O deputado Sóstenes Cavalcante (PL-RJ), que presidiu a sessão do plenário da Câmara nesta quarta-feira, 13, afirmou que um drone caiu nas proximidades da Casa em meio a explosões que ocorreram na Praça dos Três Poderes. O parlamentar também disse que há uma suspeita de que o dono de um carro que explodiu no estacionamento […]
Política
Na semana após a realização da Cúpula dos Parlamentares do G20, a P20, representantes do Congresso Nacional voltam a se reunir para audiências públicas e reuniões deliberativas nas comissões permanentes das Casas. Durante a P20, realizada entre os dias 6 e 8 de novembro, não houve expediente na Câmara. No Senado, por ora, não houve […]