Política
O Congresso Nacional convocou uma sessão conjunta nesta quinta-feira, às 11h, com todos os deputados e senadores. A expectativa é que sejam votadas novas regras para a operacionalização das emendas parlamentares. Os presidentes da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), e do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), têm discutido com o governo uma proposta para cumprir a determinação […]
Política
A Rede Sustentabilidade e a Federação Nacional das Associações Quilombolas (Fenaq) apresentaram ação direita de inconstitucionalidade (ADI) ao Supremo Tribunal Federal (STF) na tentativa de derrubar a Proposta de Emenda à Constituição 133/2024, a PEC da Anistia, que perdoa ao menos R$ 23 bilhões de partidos políticos que cometeram infrações eleitorais como descumprimento de cotas […]
Política
O ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha, disse em entrevista a jornalistas que as emendas Pix, como são conhecidas transferências de recursos federais para prefeituras feitas por congressistas, serão rastreáveis e não existirão mais como existiam. Ele falou depois de reunião promovida pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva com líderes de bancada aliados. “Vamos […]
Política
A reunião ocorre depois de o Supremo Tribunal Federal suspender parte das emendas e um novo acordo em torno do tema, que desagradou a congressistas, ser delineado
Política
O consenso deve substituir a decisão do ministro Flávio Dino, que suspendeu todos os repasses após apontar uma continuidade do "orçamento secreto"
Economia
O presidente do Ibef-ES, Pedro Chieppe, abriu a roda de palestras do Conef nesta sexta-feira (23)
Política
A emenda constitucional promulgada nesta quinta-feira, porém, reduz na prática o porcentual de repasse para os candidatos pretos e pardos
Política
O presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), disse nesta quarta-feira, 21, que fará sugestões para alterar uma parte do acordo firmado entre o Congresso Nacional e o Supremo Tribunal Federal (STF) sobre emendas. Segundo o senador, é preciso que as emendas de bancada não fiquem restritas a financiar […]
Política
O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), afirmou nesta quarta-feira, 21, que o acordo firmado entre os Três Poderes para dar mais transparência às emendas parlamentares tem “boas balizas”, mas não finaliza o assunto. De acordo com o magistrado, ainda continua o debate sobre as emendas de comissão e o que restou das […]
Política
O líder do governo no Congresso, senador Randolfe Rodrigues (PT-AP), avaliou que a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), anunciada nesta terça-feira, 20, sobre as emendas foi um “freio de arrumação”. A declaração ocorreu nesta quarta-feira, 21, em entrevista à CNN Brasil. “O que ocorreu com a decisão do Supremo Tribunal Federal e com o […]
Política
O senador Randolfe Rodrigues (PT), líder do governo no Congresso, disse que a base governista celebrou o acordo alcançado durante a reunião entre o Supremo Tribunal Federal (STF), o Congresso Nacional e representantes do governo federal sobre as emendas impositivas. “Nós celebramos o entendimento que ocorreu na reunião de ontem (terça-feira, 20) no STF, a […]
Política
A expectativa agora é a de que o ministro Flávio Dino, relator do processo sobre as emendas, reconsidere a decisão que suspendeu todos os repasses.
Política
Entidades que militam pela transparência das informações públicas temem possíveis retrocessos com o acordo selado entre os chefes dos Poderes em almoço na sede do Supremo Tribunal Federal (STF) nesta terça-feira (20). Representantes da Transparência Internacional (TI) no Brasil e da Transparência Brasil (TB) destacaram que o compromisso firmado entre dirigentes do Executivo, Judiciário e […]
Política
O ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha, disse nesta terça-feira, 20, que o governo continuará pleiteando para que os recursos já empenhados (reservados para pagamento) de emendas parlamentares sejam liberados o mais rápido possível. Os Três Poderes fizeram um acordo hoje sobre essas verbas, mas a execução do dinheiro continua suspensa pela decisão do ministro […]
Política
Em função do almoço para aparar as arestas com o Congresso em torno das emendas parlamentares, o Supremo Tribunal Federal (STF) cancelou a sessão da Segunda Turma que ocorreria nesta terça-feira, 20, a partir das 14h30. Os ministros passaram mais de três horas reunidos no gabinete do presidente do STF, Luís Roberto Barroso, com os […]