Economia
A equipe econômica já começa a ver riscos de não avançarem rapidamente, neste primeiro semestre, as três pautas que eram dadas como certas para aprovação pelo Congresso: o projeto de autonomia do Banco Central e as Propostas de Emenda à Constituição (PECs) Emergencial e dos fundos públicos. O acirramento dos ânimos com o Parlamento, depois […]
Economia
Essa mudança, na sua opinião, poderia ser feita por meio de leis ordinária e complementar, sem necessidade de alterar a Constituição
Política
Relator do projeto no Senado, Major Olímpio (PSL-SP), afirmou que a anistia é apenas criminal e não administrativa
Política
Governo e Congresso têm apresentado algumas divergências nas últimas semanas
Política
Guedes falou que "pode haver exagero de um lado ou outro", que "todo mundo fica nervoso" ao discutir questões orçamentárias
Política
Ministro do Gabinete de Segurança Institucional acusou Legislativo de "chantagear" o governo "o tempo todo" e deflagrou uma crise política
Economia
A primeira reunião formal da comissão mista da reforma tributária será no dia 3 de março, conforme anunciou o presidente do colegiado, senador Roberto Rocha (PSDB-MA). A comissão deverá concluir um texto em 45 dias. Na sequência, a proposta ainda precisará ser formalmente votada na Comissão Especial e no plenário da Câmara e na Comissão […]
Economia
O Congresso Nacional instalou formalmente a comissão mista da reforma tributária nesta quarta-feira, 19. O colegiado será formado por 25 deputados e 25 senadores. O presidente da comissão, senador Roberto Rocha (PSDB-MA), afirmou que a intenção é concluir um texto conjunto em 45 dias para ser votado na Câmara e no Senado no primeiro semestre […]
Economia
O acerto fechado com o Congresso na semana passada foi comemorado no Planalto como uma vitória do ministro Luiz Eduardo Ramos, da Secretaria de Governo
Economia
Presidente da Câmara dos Deputados negou que possa haver aumento da carga tributária em razão da reforma. Ao contrário, disse que vai haver redução
Política
A proposta, aprovada na Comissão de Minas e Energia em outubro do ano passado, altera normas do mercado de gás natural no país
Economia
O Ministério da Infraestrutura deverá apresentar na reunião com os parlamentares números da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) que apontam que o preço médio real da tarifa no mercado doméstico teve queda
Política
Em novembro do ano passado, o presidente Jair Bolsonaro vetou integralmente o projeto de lei que isentava do Imposto de Importação (II) os equipamentos e componentes de geração elétrica de fonte solar sem similar nacional
Economia
Entre os senadores, o veto foi mantido por 30 votos a 22. Com isso, não houve deliberação na Câmara
Economia
O projeto obriga o governo a pagar todas as emendas parlamentares