Política
CCJ aprova projeto que prevê castração química para liberdade condicional de estuprador
Texto também prevê aumento das penas para o crime
Tag Câmara dos Deputados
Política
Câmara aprova projeto que atrasa progressão de regime em crimes hediondos
Atualmente, um detento pode conseguir migrar para o regime semiaberto depois de cumprir pelo menos 40% da sua sentença
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Marina Silva é insultada por deputado do ES e se diz "terrivelmente agredida"
Evair de Melo disse que ministra é "adestrada" e usa estratégica de retórica de grupos terroristas como o Hamas
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Senado vai bancar ida de 6 senadores ao "Gilmarpalooza"; Motta deve palestrar
Fórum de Lisboa é realizado sob a batuta de Gilmar Mendes, ministro do STF e desloca anualmente o poder político de Brasília para a capital de Portugal
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PSOL ingressa no STF contra derrubada do decreto do IOF
Decreto presidencial foi sustado pela Câmara e pelo Senado; Psol alega que tema é de iniciativa exclusiva da Presidência da República
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Senado segue Câmara e também derruba decreto do IOF
Parlamentares revogam texto do governo que aumenta alíquotas
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Senado deve votar aumento do número de deputados a menos de uma semana do prazo do STF
Congresso deve estabelecer nova distribuição de cadeiras com base no Censo de 2022
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Câmara aprova urgência para votar projeto que derruba aumento do IOF
A urgência é um instrumento que acelera a tramitação de uma proposta no plenário da Casa, sem precisar passar por comissões
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Senado pode votar aumento do número de deputados nesta quarta-feira (18)
Projeto já aprovado na Câmara aumenta número de parlamentares de 513 para 531
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Dino divulga lista de convidados para audiência sobre emendas; veja quem são
A audiência foi convocada para debater o uso do dinheiro público por meio das chamadas emendas parlamentares impositivas
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Deputados do ES não perdem mandato com decisão do STF sobre sobras eleitorais
Corte determinou nova totalização dos votos para os cargos estaduais e federais ao considerar regra inconstitucional
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Haddad e Carlos Jordy disutem durante audiência na Câmara
Parlamentares e ministro bateram boca durante audiência pública das comissões de Finanças e Tributação e de Fiscalização Financeira e Controle
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Projeto de Lei propõe ambientes de trabalho acessíveis e teletrabalho para pessoas com deficiência
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Motta diz que Câmara vai decretar perda de mandato de Zambelli
Deputada foi condenada a dez anos de prisão pelos crimes de falsidade ideológica e invasão do sistema do CNJ
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Câmara aprova aumento de punição a quem provocar incêndios florestais
Projeto de lei ainda será analisado pelo Senado