Política
Câmara aprova PL que regulamenta associações de municípios; texto vai para sanção
Confederação Nacional de Municípios (CNM), presidida por Paulo Ziulkoski, é um exemplo de associação que já existe, mas enfrenta dificuldades para atuar
Tag Câmara dos Deputados
Política
Daniel Silveira é eleito vice-presidente da comissão de segurança da Câmara
Na votação, 20 parlamentares membros do grupo apoiaram o nome do deputado condenado a oito anos e nove meses de prisão pelo Supremo Tribunal Federal (STF) para o cargo
Política
Daniel Silveira: Se eu colocar tornozeleira eletrônica, estarei acabando com Legislativo
Deputado voltou a dizer que não vai colocar tornozeleira eletrônica, como determinado pelo ministro Alexandre de Moraes, do STF
Política
Lira cria grupo de trabalho para avançar a PEC do semipresidencialismo
A mudança no regime político do Brasil criaria o cargo de primeiro-ministro, responsável pela formação do conselho de ministros, nomeados pelo presidente
Esportes
Projeto que prevê premiação igualitária entre homens e mulheres avança no Senado
O Projeto de Lei (PL) 321/21, que proíbe o financiamento de eventos esportivos com recursos públicos se as premiações forem de valores diferentes para homens e mulheres, foi aprovado nesta semana na Câmara dos Deputados, no Dia Internacional da Mulher, e avançou para análise do Senado. A lei trata de um avanço no reconhecimento igualitário […]
Política
Projeto que veta uso "fora de contexto" da palavra Bíblia vai a votação na Câmara
As palavras "Bíblia" e "Bíblia Sagrada" só poderiam ser usados para se referir aos livros, capítulos e versículos considerados sagrados pelas religiões cristãs
Economia
Terrenos de Marinha: Câmara aprova PEC que acaba com cobrança de taxas. Entenda
Proposta transfere gratuitamente a Estados e municípios os terrenos de marinha ocupados pelo serviço público desses governos e mediante pagamento aos ocupantes particulares. Mais de 50 mil imóveis estão nessa situação no ES
Política
Volta de grávidas ao trabalho presencial é aprovada na Câmara; veja o que muda
Câmara dos Deputados espera apenas que o presidente Jair Bolsonaro sancione a lei para que projeto entre em vigor
Política
Caso Monark: Kim Kataguiri processa críticos por calúnia e difamação
Entre os alvos da ação estão o ex-deputado Jean Wyllys, a filósofa Márcia Tiburi e o deputado Ivan Valente (PSOL-SP), entre outros
Esportes
Câmara aprova projeto de lei que regulamenta profissão de executivo de futebol
O plenário da Câmara aprovou nesta quinta-feira, dia 16, o projeto de lei 7.396/2017, que regulamenta a profissão de executivo de futebol e as relações de trabalho do profissional com os clubes. O texto, de Alex Manente (Cidadania-SP), foi encaminhado para o Senado e, caso aprovado pela Casa, será enviado para sanção presidencial. Segundo a […]
Política
Número de PECs cresce 190% na última década
Câmara e Senado têm 1.344 emendas passíveis de aprovação
Política
Câmara confirma Anastasia como novo ministro do TCU
Senador vai substituir o ministro Raimundo Carreiro no TCU, que será embaixador do Brasil em Portugal
Política
Centrão age e faz pressão por Fundo Eleitoral de R$ 5,7 bi em 2022
Partidos também barraram a votação de outras propostas que liberam gastos no final do ano para o Executivo
Política
Parecer autoriza emendas de relator e possibilita aumento com PEC dos Precatórios
O relatório garante uma reserva de R$ 1,2 bilhão em emendas RP9 no próximo ano, mas abre uma brecha para turbinar o valor após a promulgação da (PEC) dos Precatórios
Economia
Câmara aprova texto-base que cria Auxílio Brasil, novo Bolsa Família de Bolsonaro
Para incluir mais famílias no programa, o relatório ampliou os critérios de acesso per capita (por pessoa) ao programa