Economia
Comissão da Câmara aprova projeto que regulamenta transporte de cargas
O PL, de autoria da deputada Christiane Yared (PR-PR), segue agora para tramitação no Senado
Tag Câmara dos Deputados
Política
Câmara aprova mudanças nas regras para transporte de animais domésticos
Como tramita em caráter conclusivo, a proposta segue agora para o Senado, a menos que haja recurso para que seja votada pelo Plenário da Câmara
Economia
Planalto, Câmara e Senado decidem deixar reforma para ano que vem, diz Jucá
Mesmo que haja convocação extraordinária será em janeiro. Isso vai depender do mapeamento e presença dos parlamentares em Brasília. Pela lógica, a votação da Previdência fica para o ano que vem", explicou
Política
Deputados tentam, de última hora, aumentar valor de fundo eleitoral
No relatório do deputado Cacá Leão (PP-BA), que ainda precisa ser votado na Comissão Mista de Orçamento, o valor estipulado foi R$ 1,7 bilhão. Parlamentares, no entanto, tentam aumentar para R$ 2,2 bilhões e R$ 2,5 bilhões
Política
Câmara aprova ampliação, de 5 para 20 dias, da licença-paternidade para militares
Como tramitava em caráter conclusivo, a proposta está aprovada pela Câmara e deve seguir para análise do Senado, a menos que haja recurso para votação no Plenário
Política
Câmara aprova aumento de pena para motorista alcoolizado que cometer homicídio
No texto da Câmara, aprovado em 2015, a pena atual de detenção de dois a quatro anos passaria para reclusão de quatro a oito anos. A emenda do Senado aprovada nesta quarta-feira passa a pena para cinco a oito anos de reclusão
Economia
Agenda da Câmara mostra que Maia não pautou votação da Previdência
Após rodada de conversas com líderes de partidos da base aliada, o presidente da Câmara decidiu não incluir a matéria na pauta, por não ter os votos suficientes para aprová-la
Economia
Câmara pode votar Refis para pequenas empresas nesta quarta-feira
Em outubro, o Congresso aprovou emenda à Medida Provisória (MP) do Refis das grandes empresas incluindo aquelas que aderem ao Simples Nacional
Política
Plenário aprova projeto que autoriza cooperativas a prestar serviços bancários para prefeituras
O deputado federal Evair de Melo (PV) comemorou a aprovação do projeto: "Em cerca de 10% dos municípios brasileiros, não há presença dos bancos oficiais e a cooperativa de crédito pode ser a única instituição financeira existente na ‘praça’"
Economia
Meirelles diz ser viável votação da reforma previdenciária em 6 de dezembro
Meirelles evitou polemizar com deputado e disse que está disposto a discutir a transição dos servidores públicos da forma mais transparente possível
Economia
Vice-presidente da Câmara, Fábio Ramalho diz que ninguém vai votar Previdência
Para o peemedebista, o governo não chega a conquistar sequer 100 votos, ficando muito longe dos 308 votos necessários para aprovar a PEC em dois turnos
Economia
Câmara aprova medida provisória que cria fundo com recursos do PAC
Fundo proposto na MP prevê o financiamento da contratação de serviços de análise técnica para viabilizar projetos de concessão e Parcerias Público-Privadas (PPPs).
Economia
Proibição do telemarketing sem consentimento do cliente é aprovada em Comissão da Câmara
As mudanças sugeridas alteram o Código de Defesa do Consumidor. A proposta segue para a análise das comissões de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática; e de Constituição e Justiça e de Cidadania
Política
Maia evita comentar problemas do PSDB 'porque são todos amigos'
"Isso é um problema do PSDB. Não dá para comentar, porque são todos meus amigos. Como não é um problema do meu partido, não tenho como ajudar nem interferir, qualquer opinião que eu dê acho que é deselegante", declarou
Política
Maia diz que governo precisa urgentemente reorganizar a base
"Não adianta culpar A, B ou C. O governo precisa urgentemente reorganizar sua base. Cabe ao governo repactuar sua base para a gente poder voltar para a Previdência", afirmou