Economia
Aprovado piso nacional para Agentes Comunitários de Saúde
A Medida Provisória foi aprovada por unanimidade na Câmara dos Deputados. O piso estabelecido é de R$ 1.550,00 e será pago de forma escalonada
Tag Câmara dos Deputados
Política
Câmara aprova urgência em projeto que anistia envolvidos com a greve da PM
Com a aprovação do Requerimento, o PL 6.886 seguirá para votação na próxima sessão da Câmara dos Deputados, que no entanto só ocorrerá após o recesso de julho
Economia
Poupança tem maior captação líquida desde 2014
O resultado é o melhor para os seis primeiros meses do ano desde 2014
Política
Senado aprova parcelamento do seguro DPVAT em até 12 vezes
Projeto de Lei foi aprovado com alterações e segue para votação na Câmara dos Deputados
Política
Congresso encerra atividades, embalado por jogo do Brasil e festas juninas
Até o final da semana, não há previsão de nenhuma sessão deliberativa na Câmara dos Deputados
Política
Lei pode tornar obrigatória a presença de advogados na solução consensual de conflitos
Juristas divergem sobre os impactos causados à população em casos de conciliação e mediação.
Política
Câmara debate projeto que regulamenta criação de municípios em todo o Brasil
Ao menos 17 localidades buscam a emancipação de seus municípios no Espírito Santo
Esportes
Projeto condiciona patrocínios de bancos públicos a medidas contra abusos sexuais
Um projeto de lei proposto na Câmara dos Deputados, em Brasília, pretende fazer com que as categorias de base do esporte só possam receber doações de bancos públicos se adotarem medidas de proteção às crianças e adolescentes contra a violência sexual. O PL de n.º 9.622 de 2018, de auditoria da deputada Érika Kokay (PT-DF), […]
Política
Lava Jato faz buscas em gabinetes de deputado e senador do PP
Os alvos no Congresso são o deputado Eduardo da Fonte (PP-PE) e o senador Ciro Nogueira (PP-PI), que também é presidente nacional do PP.
Economia
Aliados veem lentidão em projeto da Eletrobras
Deputados da base aliada que fazem parte da comissão especial que analisa o projeto de privatização da Eletrobras admitem que não há mobilização do governo em favor da tramitação rápida do projeto. Incomodado com a letargia do Palácio do Planalto, o relator José Carlos Aleluia (DEM-BA) já teria até ameaçado abandonar o posto em protesto […]
Geral
Homenagem na Câmara a vereadora vira ato contra intervenção e Governo Temer
Uma sessão solene na Câmara dos Deputados em homenagem à vereadora Marielle Franco (PSOL-RJ) e ao motorista Anderson Gomes, assassinados na quarta-feira, 14, no Rio de Janeiro, se transformou em ato contra a intervenção federal no Estado e contra o Governo Michel Temer. A sessão foi presidida pelo presidente da Casa e pré-candidato à Presidência […]
Geral
Audiência para debater aumento dos pedágios no ES acontece nesta terça-feira em Brasília
Deputados vão debater nesta terça-feira (13), em audiência pública, as inconsistências apontadas pelo TCU nos cálculos que determinaram o percentual de aumento das tarifas de pedágio
Economia
Câmara vai analisar venda da Eletrobrás no dia 6
A primeira reunião da comissão especial na Câmara dos Deputados que analisa o projeto de lei de privatização da Eletrobras será no dia 6 de março. A comissão terá 35 membros titulares e 35 suplentes, mas os trabalhos podem começar após a comissão especial atingir o quórum mínimo de 18 membros titulares indicados. Por ora, […]
Política
Projeto quer permitir parcelamento de taxa paga por empresas de radiodifusão
De autoria do deputado Takayama (PSC-PR), o PL 9183/2017 quer permitir o parcelamento em até 180 vezes das taxas cobradas pelas emissoras de rádio para aumento de potência ou migração entre faixas
Política
Reforma da Previdência dominará debates no retorno das atividades do Congresso
Na Câmara dos Deputados, a matéria está prevista para ser lida em plenário ainda nesta segunda-feira