Política
Aprovado por 62 votos a favor, 2 contrários e uma abstenção, o projeto que extingue a saída temporária de detentos agora segue para análise na Câmara dos Deputados
Política
O autor do ataque fez uma publicação chamando o ministro do STF de "ditador"
Política
Se aprovado o reconhecimento, integrará a lista de patrimônios culturais imateriais do país, como a roda de capoeira, o queijo minas artesanal e o bumba meu boi
Política
Os imóveis ficam nos bairros da Asa Sul e da Asa Norte da capital federal e estão atualmente desocupados e "em avançado estado de deterioração", segundo edital
Política
Matéria impõe pagamento multa de até R$ 50 milhões em caso de descumprimento das regras impostas no texto aprovado na Comissão
Política
Novas formas de flexão de gênero e número das palavras da língua portuguesa, como "todes", não poderão ser usadas em comunicações com a população
Esportes
A Comissão do Esporte da Câmara dos Deputados discute a criação do Dia do Rei Pelé. O Projeto de Lei 3928/23, que sugere a criação da data, a ser comemorada no dia 19 de novembro, é de autoria do deputado Felipe Carreras (PSB-PE). O parlamentar cita no requerimento o “legado eterno” deixado pelo jogador por […]
Política
Atualmente, o javali é considerado responsável por prejuízos à produção agrícola, por riscos sanitários especialmente na suinocultura e por danos à fauna e à flora
Política
O presidente Lula orientou Tebet a conceder um empréstimo de US$ 1 bilhão à Argentina para liberar um desembolso de US$ 7,5 bilhões do FMI
Política
Especialista em Direito de Família defende que não há um argumento jurídico ou constitucionalmente aceitável que legitime projeto de lei na Câmara
Política
Proposta recebeu assinatura de 175 parlamentares e o texto quer impor que o Legislativo poderá derrubar decisões do Supremo que "extrapolem os limites constitucionais"
Política
Na mesma sessão, Janones também se envolveu em outra discussão com um deputado paranaense
Política
O presidente da Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara, deputado Fernando Rodolfo (PL-PE), pautou para a próxima terça-feira, 19, a votação do projeto de lei (PL) que pretende acabar com o casamento entre pessoas do mesmo gênero. A proposta estabelece que nenhuma relação entre casais homossexuais pode equiparar-se ao casamento […]
Política
A análise do texto foi adiada por um pedido de vista coletiva, que começou com a mobilização da bancada do PSOL
Política
Para que regras possam valer para as eleições do ano que vem, propostas devem ser aprovadas pelo Congresso até 6 de outubro