Política
Nikolas Ferreira assume relatoria de projeto contra fake news durante eleições
Proposta quer criminalizar a disseminação de informações falsas com penas de dois a seis anos de reclusão
Tag Câmara dos Deputados
Política
Câmara dos Deputados aprova castração química para pedófilos
Projeto prevê disponibilização de dados dos condenados por abuso e exploração sexual de crianças e adolescentes; Texto segue para o Senado
Política
Fernanda Torres, Marcelo Rubens Paiva e Donald Trump recebem homenagem da Câmara; veja lista
Criada em 1983, a premiação valoriza contribuições de destaque em diversas áreas, como política, ciência, arte e causas sociais
Política
Câmara vota projeto que proíbe fotos por baixo da roupa
Texto criminaliza o "upskirting", que é a prática de registrar imagens ou vídeos de uma pessoa em situação íntima
Política
Câmara gastará mais de R$ 2 milhões com troca de carpete e tapete
A compra será de um carpete de pelo cortado feito por meio de tufting (técnica na qual os fios de lã são costurados em um tecido inteiriço) em cor dourada. Os dois produtos são novos e para primeiro uso
Geral
Oito em cada 10 adultos defendem a proibição de celulares em escolas
Tema está em debate na Comissão de Educação da Câmara dos Deputados
Política
Câmara dos Deputados convoca sessão deliberativa virtual para a terça-feira, 15
O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), convocou uma sessão deliberativa extraordinária virtual para esta terça-feira, 15, às 15 horas. A convocação foi informada nesta segunda-feira, 14, por meio da assessoria de Lira. A Câmara não divulgou qual será a pauta do plenário. A expectativa é de que as matérias a serem apreciadas […]
Política
VÍDEO | Chuva invade plenário da Câmara dos Deputados e molha equipamentos
Além dos objetos, servidores foram vistos correndo e tentando evitar que computadores e outros equipamentos eletrônicos fossem danificados pela chuva
Política
Câmara conclui votação da desoneração da folha de pagamento
Empresas beneficiadas podem optar pelo pagamento de contribuição social sobre receita bruta com alíquotas de 1% a 4,5%, em vez de 20% de INSS sobre folha de salários
Economia
Câmara aprova texto que regulamenta Imposto sobre Bens e Serviços
O texto-base do Projeto de Lei Complementar (PLP) 108/24 cria o Comitê Gestor do Imposto sobre Bens e Serviços (CG-IBS)
Economia
Câmara aprova urgência para 2º projeto de regulamentação da reforma tributária
Com isso, o mérito do projeto poderá ser votado diretamente no plenário, sem passar antes por análise em comissões. A expectativa é que a votação ocorra nesta terça
Política
Câmara aprova PEC que perdoa multas e cotas raciais de partidos
Texto refinancia dívidas tributárias de legendas nos últimos 5 anos
Economia
Câmara aprova urgência de texto sobre impostos da reforma tributária
Votação do Projeto de Lei Complementar será nesta quarta-feira
Economia
Do planejamento à execução: como funciona o orçamento público estadual
Veja passo a passo o cronograma de trabalho para elaborar, aprovar e colocar em prática o planejamento financeiro do governo do Estado
Política
Câmara faz enquete sobre projeto que iguala aborto e homicídio; vote aqui
O PL tem causado revolta por equiparar o aborto realizado após 22 semanas de gestação ao crime de homicídio simples