Esportes
A Comissão do Esporte da Câmara dos Deputados discute a criação do Dia do Rei Pelé. O Projeto de Lei 3928/23, que sugere a criação da data, a ser comemorada no dia 19 de novembro, é de autoria do deputado Felipe Carreras (PSB-PE). O parlamentar cita no requerimento o “legado eterno” deixado pelo jogador por […]
Política
Atualmente, o javali é considerado responsável por prejuízos à produção agrícola, por riscos sanitários especialmente na suinocultura e por danos à fauna e à flora
Política
O presidente Lula orientou Tebet a conceder um empréstimo de US$ 1 bilhão à Argentina para liberar um desembolso de US$ 7,5 bilhões do FMI
Política
Especialista em Direito de Família defende que não há um argumento jurídico ou constitucionalmente aceitável que legitime projeto de lei na Câmara
Política
Proposta recebeu assinatura de 175 parlamentares e o texto quer impor que o Legislativo poderá derrubar decisões do Supremo que "extrapolem os limites constitucionais"
Política
Na mesma sessão, Janones também se envolveu em outra discussão com um deputado paranaense
Política
O presidente da Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara, deputado Fernando Rodolfo (PL-PE), pautou para a próxima terça-feira, 19, a votação do projeto de lei (PL) que pretende acabar com o casamento entre pessoas do mesmo gênero. A proposta estabelece que nenhuma relação entre casais homossexuais pode equiparar-se ao casamento […]
Política
A análise do texto foi adiada por um pedido de vista coletiva, que começou com a mobilização da bancada do PSOL
Política
Para que regras possam valer para as eleições do ano que vem, propostas devem ser aprovadas pelo Congresso até 6 de outubro
Economia
Agora, com a aprovação da urgência, a proposta pode ser votada em Plenário sem passar pela análise das comissões
Política
Por causa do 7 de Setembro, o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL) publicou um ato que determina que os deputados federais devem estar em Brasília nesta segunda-feira, 4. A expetativa é que a Casa vote, antes do feriado, os projetos governamentais do Desenrola, que pretende auxiliar na renegociação de dívidas da população, […]
Saúde
Durante os primeiros seis meses de 2023 foram realizados 206 procedimentos de transplante cardíaco no Brasil, segundo o governo federal; 11 deles na semana passada
Política
A medida visa prevenir o assédio e a violência contra mulheres em ambientes onde se vendem bebidas alcoólicas, como bares e casas noturnas
Economia
Ao descrever o clima tenso que se instalou na Câmara dos Deputados um dia antes da votação da reforma tributária, o presidente da Casa, Arthur Lira disse que “quase jogou a toalha”. Ele fez o desabafo perante uma plateia de 426 empresários e presidentes e entidades representativas dos setores industrial, de varejo, bancário e financeiro […]
Economia
O Instituto Brasileiro de Mineração (Ibram) classificou o artigo 20 da reforma tributária como “desastroso” para o setor produtivo e as exportações. O artigo permite instituir contribuição sobre produtos primários e semielaborados, produzidos nos respectivos territórios, para investimento em obras de infraestrutura e habitação, em substituição à contribuição a fundos estaduais. “Este artigo contraria a […]