Política
O comentário de Fux foi feito antes mesmo do início da leitura de voto do relator das ações, ministro Marco Aurélio Mello. Fux é a favor da possibilidade de prisão após condenação em segunda instância - e a expectativa dentro do STF é que a atual jurisprudência do tribunal seja revista
Política
Na véspera do julgamento sobre a execução antecipada de pena, o vice-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luiz Fux, disse nesta quarta-feira, 16, que seria um “retrocesso” o tribunal derrubar a possibilidade de prisão após condenação em segunda instância. O ministro Luís Roberto Barroso, por sua vez, afirmou que haveria um “impacto negativo grave” […]
Política
Maluf já foi condenado a 7 anos, 9 meses e 10 dias de prisão por lavagem de dinheiro quando exercia o mandato de prefeito de São Paulo (1993/1996)
Política
O ministro disse não ter a menor dúvida que a lei vai ser questionada no Supremo se for sancionada
Economia
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luiz Fux disse que é “contraditória” a criação de uma nova Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF) em meio às discussões sobre a reforma tributária tendo como mote a simplificação e unificação dos impostos. Depois de participar Fórum Nacional Tributário, o ministro afirmou que não “cogita” a recriação […]
Política
O ministro também determinou que lhe seja enviada uma cópia do interior teor do inquérito relativo à Operação Spoofing, incluindo as provas já colhidas
Política
Moro repetiu que não sentiu nenhuma satisfação pessoal ao decretar e condenar, por exemplo, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e o ex-presidente da Câmara Eduardo Cunha (MDB-RJ)
Política
O ministro do STF também evitou responder qual sua posição sobre a possibilidade de provas que podem ter sido obtidas ilegalmente
Política
A publicação foi excluída por decisão do ministro Alexandre de Moraes, no âmbito de "inquérito da censura"
Política
Ministro do STF lembrou que a medida está prevista no pacote anticrime entregue por Sergio Moro ao Congresso Nacional
Economia
O ministro do STF destacou que a reforma da Previdência é um "momento importante" do País e, por isso, a corte deve participar do debate
Política
O destino da ação penal, se irá para a Justiça Federal ou Eleitoral, continua sendo prerrogativa do MP
Política
O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), formou nesta quinta-feira, 14, o quarto voto contrário à Justiça Eleitoral julgar crimes como corrupção e lavagem quando são conexos a delitos eleitorais, com caixa dois. Para Fux e os ministros Edson Fachin, Luís Roberto Barroso e Rosa Weber as investigações devem ser separadas, para que […]
Economia
A decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Luiz Fux, de suspender os processos em todas as instâncias judiciais do País que envolvam questionamentos sobre o tabelamento mínimo do frete é “arbitrária” e “abala segurança jurídica do país”, disseram em nota as entidades que integram o movimento Frete Sem Tabela. “A decisão causa danos […]
Política
A pedido da Procuradoria-Geral da República, o ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu que o ministro Luis Roberto Barroso é o magistrado competente “para processar e julgar todos os pedidos feitos ao Supremo Tribunal Federal, vinculados às operações Integração I e II, e as demais que lhes sejam conexas, independentemente das classes […]