Economia
No julgamento sobre privatizações, Fux vota para derrubar liminar de Lewandowski
Até o momento, quatro ministros, entre eles Fux, entendem não ser necessária aprovação do Legislativo para a venda ou alienação das empresas subsidiárias
Tag Luiz Fux
Acompanhe as decisões, os votos e os posicionamentos do ministro Luiz Fux no Supremo Tribunal Federal (STF). Fique por dentro de sua atuação e de sua influência na mais alta corte do país.
Política
Editora pede a Fux suspensão de censura e depoimentos de jornalistas
A publicação foi excluída por decisão do ministro Alexandre de Moraes, no âmbito de "inquérito da censura"
Política
Em evento ao lado de Moro, Fux defende prisão em segunda instância
Ministro do STF lembrou que a medida está prevista no pacote anticrime entregue por Sergio Moro ao Congresso Nacional
Economia
Fux defende STF em debate da Previdência para evitar protagonismo excessivo
O ministro do STF destacou que a reforma da Previdência é um "momento importante" do País e, por isso, a corte deve participar do debate
Política
Fux nega que haja crise institucional entre STF e MP
O destino da ação penal, se irá para a Justiça Federal ou Eleitoral, continua sendo prerrogativa do MP
Política
STF tem 4 votos a 2 para separar investigação de corrupção de caixa dois
O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), formou nesta quinta-feira, 14, o quarto voto contrário à Justiça Eleitoral julgar crimes como corrupção e lavagem quando são conexos a delitos eleitorais, com caixa dois. Para Fux e os ministros Edson Fachin, Luís Roberto Barroso e Rosa Weber as investigações devem ser separadas, para que […]
Economia
Entidades criticam suspensão de processos sobre descumprimento da tabela do frete
A decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Luiz Fux, de suspender os processos em todas as instâncias judiciais do País que envolvam questionamentos sobre o tabelamento mínimo do frete é “arbitrária” e “abala segurança jurídica do país”, disseram em nota as entidades que integram o movimento Frete Sem Tabela. “A decisão causa danos […]
Política
Barroso assume investigações de ex-governador do Paraná
Beto Richa (PSDB), que foi solto por Gilmar Mendes em 2018, dependerá agora de julgamento de Barroso
Política
Barroso assume relatoria das investigações contra Beto Richa
A pedido da Procuradoria-Geral da República, o ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu que o ministro Luis Roberto Barroso é o magistrado competente “para processar e julgar todos os pedidos feitos ao Supremo Tribunal Federal, vinculados às operações Integração I e II, e as demais que lhes sejam conexas, independentemente das classes […]
Política
Fux nega barrar réus e indiciados de concorrerem à presidência do Senado
O ministro ressaltou em sua decisão o princípio da separação dos poderes e ressaltou que o próprio regimento interno do Senado não prevê impedimento para que réus e indiciados disputem a presidência da Casa
Política
Fux deixa para Fachin decisão sobre prorrogação de inquérito de Renan
O inquérito foi instaurado com base nas delações premiadas do executivo Ricardo Saud, ex-diretor de Relações Institucionais do Grupo J&F, e do ex-presidente da Transpetro
Política
Fux manda para relator ação contra 'reajuste automático' a juízes gaúchos
O vice-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luiz Fux, no exercício da Presidência, determinou que sejam encaminhados ao relator, Ricardo Lewandowski, os autos da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 564, na qual o governador do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite (PSDB), questiona a concessão automática de reajuste a juízes, desembargadores, promotores […]
Política
Luiz Fux quer STF sem medo da opinião pública
Vice-presidente do STF afirma que o órgão deve manter independência
Política
STF 'cancela' decisão de Fux que enviou para Justiça Federal ação contra Renan
O Supremo Tribunal Federal (STF) “cancelou” nesta segunda-feira, 21, uma decisão do vice-presidente da Corte, ministro Luiz Fux, que havia encaminhado à Justiça Federal do Distrito Federal uma ação popular contra uma eventual candidatura do senador Renan Calheiros (MDB-AL) à presidência da Casa. Segundo o sistema de andamento processual da Corte, houve um “lançamento indevido” […]
Política
Fux rejeita recurso e mantém votação secreta para a presidência da Câmara
O recurso do deputado federal eleito foi analisado por Fux, que está comandando o plantão do Supremo pelos próximos dias