Política
Fux diz que político inelegível não pode 'provocar' a Justiça para ser candidato
O magistrado reforçou que entende que um condenado em segunda instância não pode concorrer ao pleito, a menos que consiga uma liminar para estar na disputa
Tag Luiz Fux
Acompanhe as decisões, os votos e os posicionamentos do ministro Luiz Fux no Supremo Tribunal Federal (STF). Fique por dentro de sua atuação e de sua influência na mais alta corte do país.
Economia
CNTA diz não concordar com tabela de referência de preço do frete
Após participar da audiência de conciliação no Supremo Tribunal Federal (STF) que discutiu a constitucionalidade do tabelamento do frete, o presidente da Confederação Nacional dos Transportadores Autônomos (CNTA), Diumar Bueno, afirmou que a categoria não concorda com uma tabela de referência de preço de frete, como propõem a Confederação Nacional da Indústria (CNI) e a […]
Economia
Fux: partes procurarão preço intermediário para apresentar em juízo em 1 semana
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luiz Fux encerrou nesta quarta-feira, 20, a audiência de conciliação em torno da ação direta de inconstitucionalidade da Medida Provisória 832, que regula preços mínimos para o frete rodoviário. Após ouvir representantes dos caminhoneiros e das empresas, ficou acertado que haverá uma nova reunião daqui a uma semana, […]
Economia
Soja e milho acumulam prejuízo de R$ 10 bi em 20 dias de tabela do frete, diz CNA
Os números foram entregues ao ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luiz Fux
Economia
Fux ouve representantes de embarcadores em audiência sobre frete
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luiz Fux no início da tarde desta quarta-feira, 20, os representantes dos embarcadores, na audiência de conciliação que discute a ação direta de inconstitucionalidade sobre a Medida Provisória 832, que estabeleceu preços mínimos para o frete. São ouvidos: o presidente da Confederação Nacional da Indústria (CNI), Robson Andrade, […]
Economia
Fux ouve caminhoneiros, governo e setor produtivo sobre preços do frete
Fux pretende ouvir os representantes dos embarcadores
Política
Fux critica proposta de Toffoli e diz que cabe ao Legislativo definir foro
O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), criticou nesta quarta-feira, 9, a proposta de súmula vinculante apresentada pelo ministro Dias Toffoli de restringir o foro privilegiado não só de deputados federais e senadores, mas para todas as autoridades. Para Fux, a melhor alternativa para pacificar a questão é o Congresso Nacional votar uma […]
Política
Ministros do STF admitem possibilidade de soltura e candidatura de Lula
Ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) admitem a possibilidade de soltura e de um eventual registro da candidatura do ex- presidente Luiz Inácio Lula da Silva, condenado e preso pela Operação Lava Jato há 17 dias em Curitiba. A declaração aconteceu nesta terça-feira, 24, em evento sobre “fake news” promovido pela revista Veja no Teatro […]
Política
Se o STF deferir liminar para registro de candidatura, TSE obedece, diz Fux
Em outro momento da palestra, Fux reforçou que "ficha suja está fora do jogo democrático
Política
Fake news pode anular eleição, diz presidente do TSE
O magistrado garantiu que produtores de fake news estão sujeitos a serem intimados para depor
Política
Se resultado da eleição for fruto de fake news, pleito pode ser anulado, diz Fux
Em um debate sobre as chamadas “fake news”, o presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Luiz Fux, afirmou que a corte vai agir de formas preventiva e punitiva contra a disseminação de notícias falsas nas eleições deste ano. Ele disse ainda que um candidato eleito com a divulgação […]
Política
Fux diz que sem respeito à jurisprudência tribunais ficam sem credibilidade
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) e presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Luiz Fux, afirmou nesta sexta-feira, 13, que a jurisprudência tem que ser estável, porque se um tribunal não respeitar seus próprios precedentes, passa a ser desacreditado pela sociedade. Ele participou hoje de evento do Tribunal de Justiça do Rio. “O que […]
Política
STF: 5 votos a 1 contra habeas corpus a Lula
O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), rejeitou o habeas corpus apresentado pela defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Com ele, o placar soma cinco votos a um contra o petista. São necessários seis votos para formar maioria. O ministro lembrou que, em 2016, a Corte fixou tese jurídica com repercussão […]
Política
Fux vota pela rejeição de habeas corpus a Lula
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Luiz Fux, votou pela rejeição do habeas corpus preventivo ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, em sessão desta quarta-feira, 4. O ex-presidente apela à Suprema Corte para poder recorrer até a última instância em liberdade contra a sentença em segunda instância que o condenou a 12 anos […]
Política
Luiz Fux vota a favor da prisão do ex-presidente Lula em 2ª instância
Ministro deixou o placar em 5 a 1 contra a concessão do habeas corpus: ‘interpretação lideral leva judiciário a níveis alarmantes de insatisfação’