Política
O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), rejeitou o habeas corpus apresentado pela defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Com ele, o placar soma cinco votos a um contra o petista. São necessários seis votos para formar maioria. O ministro lembrou que, em 2016, a Corte fixou tese jurídica com repercussão […]
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O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Luiz Fux, votou pela rejeição do habeas corpus preventivo ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, em sessão desta quarta-feira, 4. O ex-presidente apela à Suprema Corte para poder recorrer até a última instância em liberdade contra a sentença em segunda instância que o condenou a 12 anos […]
Política
Ministro deixou o placar em 5 a 1 contra a concessão do habeas corpus: ‘interpretação lideral leva judiciário a níveis alarmantes de insatisfação’
Política
O ministro do Supremo Tribunal Federal e presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Luiz Fux, confirmou que é contrário à mudança de entendimento sobre a prisão após esgotados os recursos em segunda instância, firmado em outubro de 2016 pela Corte. Em trecho de entrevista divulgado na madrugada desta terça-feira, 3, ao programa Conversa com Bial, […]
Política
O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), deu o quinto voto no julgamento sobre se cabe ou não o habeas corpus do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que pede para não ser preso até que se esgotem todos os recursos contra a condenação na Lava Jato. Ele acompanhou os ministros Edson Fachin […]
Geral
O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Luiz Fux, iniciou a sessão plenária desta quinta-feira, 15, com uma manifestação de pesar pela morte da vereadora do Rio Marielle Franco (PSOL), assassinada a tiros na noite da quarta-feira (14). Em nome dos integrantes da Corte, Fux falou em “tentativa chocante de calar a voz política”. […]
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No mesmo despacho no qual fez os pedidos, Fux destaca ser conveniente que a decisão sobre o tema seja feita diretamente pelo plenário
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A solicitação foi em resposta ao ministro Gilmar Mendes, que é relator de ação no STF
Política
"Eu entendo que essa delação, perante o delegado, só se perfectibiliza perante a manifestação do Ministério Público. Se o Ministério Público não estiver de acordo, essa delação não pode ser homologada", disse
Política
De acordo com a entidade, o pagamento do benefício, em modalidade indenizatória, vem sendo uma forma de aumentar a remuneração dos juízes
Política
Em meio à ofensiva de barrar o avanço de 'fake news' nas disputas do próximo ano
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"As cautelares são necessárias para o exercício do poder-dever de jurisdição, e assim convém ao Judiciário aplicar as medidas cautelares que entender cabíveis", afirmou ministro do STF
Política
Pedido de arquivamento foi feito pela procuradora-geral da República, Raquel Dodge, alegando prescrição
Política
O ministro considerou que é um gesto 'delicado' o presidente do Senado comunicar à presidência do STF que irá julgar a decisão proferida
Política
Indagado se o Senado teria poder para manter Aécio Neves no cargo, contrariando a decisão da Primeira Turma, Fux respondeu: "Se fosse prisão, eles poderiam efetivamente não autorizar. Não podem suspender a ação penal", disse