Política
Fux fala em reduzir pena de cabeleireira que pichou "perdeu, mané" em estátua da Justiça
Ministro pediu vista para analisar melhor o caso de Débora Rodrigues dos Santos, que pode ser condenada a 14 anos de prisão
Tag Luiz Fux
Acompanhe as decisões, os votos e os posicionamentos do ministro Luiz Fux no Supremo Tribunal Federal (STF). Fique por dentro de sua atuação e de sua influência na mais alta corte do país.
Política
STF torna réus deputados do PL acusados de corrupção com emendas parlamentares
Josimar Maranhãozinho, Pastor Gil e o suplente Bosco Costa foram denunciados pela PGR por corrupção na distribuição dos recursos
Política
Moraes e Fux votam por destravar processo sobre morte de Rubens Paiva
Demais ministros têm até a próxima sexta para votar; ex-deputado federal desapareceu em 1971 após ter sido capturado por agentes da ditadura
Política
Fux dá aula de jiu-jítsu para policiais do Bope e jovens no Rio
Faixa vermelha-e-branca, Fux pratica a "arte suave" há 40 anos
Política
Fux critica "orgia legislativa" e omissão do Congresso
Para ele, essa instabilidade gera insegurança jurídica e prejudica o ambiente econômico
Política
Luiz Fux: às vezes, o Supremo tem obrigação de não decidir
Na visão do ministro, há uma "orgia legislativa" na alteração abrupta das leis que causa insegurança jurídica, aumenta o "risco Brasil" e afasta investidores
Política
Fux vota para responsabilizar redes sociais por conteúdos publicados por usuários
O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou para responsabilizar as plataformas digitais por conteúdos publicados nas redes caso as empresas não removam as postagens ilícitas logo após notificação dos usuários. O ministro é relator de uma das ações que discutem o artigo 19 do Marco Civil da Internet. Pela regra atual, as […]
Política
Fux defende remoção imediata de conteúdos nas redes; Barroso diz que pedirá vista
O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), indicou que vai votar para alterar o atual regime de responsabilidade das redes sociais por conteúdos publicados pelos usuários, regido pelo artigo 19 do Marco Civil da Internet (MCI). O dispositivo estabelece que as plataformas só são responsabilizadas se deixarem de cumprir uma ordem judicial de […]
Economia
Fux pede a Barroso sessão extraordinária para votar liminar sobre bets
O ministro Luiz Fux pediu ao presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, a convocação de uma sessão extraordinária para consultar o colegiado sobre a liminar proferida na manhã desta quarta-feira, 13, a respeito das bets. Se a sugestão for acolhida, deve ser aberta uma sessão no plenário virtual para os ministros se […]
Economia
No STF, Fux proíbe aplicação de benefícios sociais em bets e manda Fazenda tomar medidas
O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), proibiu que os valores de benefícios sociais, como Bolsa Família e Benefício de Prestação Continuada (BPC), sejam aplicados em apostas on-line, as chamadas “bets”. A decisão também determina implementação imediata da regulamentação que proíbe a publicidade de bets que tenha crianças e adolescentes como público-alvo. Em […]
Economia
Fux: Sem regulação (de bets), não se pode permanecer nessa atividade
O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), disse que “ficou muito clara” durante as audiências públicas sobre “bets”, realizadas ontem e hoje na Corte, a importância da regulamentação das apostas online. “Essa questão da regulamentação ficou muito clara. Sem regulação, não se pode permanecer nessa atividade”, falou após o fim das audiências. “Uma […]
Economia
Correção: STF suspende norma que restringe publicidade de loteria
O título da matéria publicada anteriormente continham um erro. A decisão de Fux não alcança as apostas esportivas online (bets), apenas os serviços de loteria. O texto estava correto: O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu trecho da nova Lei de Apostas Esportivas que proíbe a publicidade de serviços de loteria em […]
Economia
Ministro Luiz Fux, do STF, suspende norma que restringe publicidade de bets
O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu trecho da nova Lei de Apostas Esportivas que proíbe a publicidade de serviços de loteria em mais de um Estado. A decisão atende ao governo de São Paulo, que pediu liminar (provisória) para suspender a norma após o julgamento do mérito (definitivo) ter sido suspenso […]
Política
Fux no ES: "Temos 80 milhões de processos para 17 mil juízes"
Ministro do STF falou sobre como os serviços dos cartórios podem ajudar desafogar o alto número de processos existentes no país, visto o número "escasso" de juízes
Política
Luiz Fux recebe título de Cidadão Espírito-Santense nesta sexta em Vitória
A homenagem acontece na 1ª Jornada de Direito Notarial e Registral do Espírito Santo (JORNADAS 2024), que ocorre no Sheraton Hotel, em Vitória