Geral
ADI no STF busca garantir imunidade tributária do 3º Setor
Lei Complementar 187/2021 nasceu do interesse público de regulamentar os critérios para as entidades filantrópicas obterem o CEBAS, mas não é bem aceita por OSCs
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Acompanhe as principais decisões do Poder Judiciário. Fique por dentro dos julgamentos do STF, do STJ e de outras instâncias que impactam as leis e a vida dos brasileiros.
Geral
Brasil registrou 160.658 certidões com pai ausente em 2023
Dados do Portal da Transparência do Registro Civil apontam crescimento do número de certidões sem o nome do pai; advogada especialista explica as consequências, para a criança, de omitir a paternidade no documento
Geral
Golpes digitais aumentaram 35% em 2023 no Brasil
Golpes envolvendo aplicativos e dados bancários estão entre os mais recorrentes no ano passado.
Política
Juíza recebeu R$ 1,1 milhão por "reparação" de férias e venda de dias de repouso
O holerite da magistrada foi turbinado com R$ 791.367,33 cedidos como "reparação por férias não gozadas"'
Geral
Seguro de crédito protege empresas contra riscos
Produto pode ser a chave para decisões empresariais seguras e estratégicas
Geral
Caixa bate recorde em concessão de crédito imobiliário
Nos meses de julho, agosto e setembro, segundo o banco estatal, foram concedidos mais de R$ 51 bilhões em empréstimos para aquisição de imóveis. De acordo com especialista em negócios imobiliários, antes de fechar negócio, é preciso analisar com cuidado o contrato de aquisição
Política
Novo presidente do TJES quer Justiça tecnológica e IA para melhorar produtividade
Samuel Meira Brasil tomou posse nesta quinta-feira (14). Ele tem pela frente o desafio de tirar o Judiciário capixaba da lista dos que menos produzem no país
Geral
Seguro garantia licitações é um aliado para empresas
Produto garante proteção financeira e competitividade em licitações
Geral
Empresas familiares geram mais retorno que não familiares
Pesquisa aponta ainda que empresas lideradas pelas primeiras e segundas gerações têm melhor desempenho; advogado especialista em governança corporativa aponta importância de ter regras claras de convivência entre sócios que também são parentes
Geral
Bruno Ganem é homenageado como parlamentar "cinco estrelas"
O Deputado Federal, Bruno Ganem foi reconhecido por sua dedicação às políticas públicas em favor às áreas da saúde, meio ambiente e bem-estar animal, o representante do Podemos/SP entra para o ranking dos 17 congressistas mais bem avaliados pela Legisla Brasil
Geral
Em cinco anos, patentes concedidas a mulheres crescem 50%
Pesquisa “Mulheres inventoras na América Latina” será lançada em evento organizado pelo escritório Licks Attorneys nesta quinta-feira
Geral
Lawtech brasileira integra ChatGPT ao sistema jurídico nacional
Brasil está entre os países com mais processos e maior dificuldade de acesso à Justiça. Novo software facilita pesquisa e análise de dados do Judiciário
Política
Fantasma de 81 milhões de processos faz cúpula do Judiciário definir onze metas para 2024
Para debelar a grande enxurrada de ações pendentes nos tribunais de todo o País – onde estão empilhados 81 milhões de processos cíveis e criminais à espera de solução -. a cúpula do Judiciário definiu onze metas para 2024, entre elas estimular a conciliação. O ministro Luís Roberto Barroso, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), […]
Geral
Palestra gratuita orienta como prevenir assédio no trabalho
Entre os temas abordados na palestra estão: a importância de cumprimento por parte das empresas das exigências do Art. 23 da Lei nº 14.457, de 2022, e da Portaria MTP nº 4.219, de 2022; prevenção e acompanhamento dos casos, a fim de evitar penalizações; legislação vigente; diferença entre canal de denúncia e compliance; assédio e violência no âmbito do trabalho
Geral
Direito Previdenciário tem novo sistema feito pela Flashprev
Startup desenvolveu formato que tem como objetivo quebrar burocracias na área