Economia
O secretário especial de Desburocratização, Caio Paes de Andrade, disse nesta terça-feira, 22, que a reforma administrativa encaminhada ao Congresso não incluiu funções do Legislativo e do Judiciário – entre parlamentares, juízes e promotores – como estratégia para evitar a judicialização do tema na largada da proposta. “Não mandamos para os outros, do Legislativo e […]
Economia
Em 2005, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que os procuradores "não possuem direito adquiridos aos sessenta dias de férias, uma vez que é pacífico, na doutrina e na jurisprudência, que não há direito adquirido contra regime jurídico"
Política
Governo defende que mudanças são necessárias para equilíbrio de contas
Política
Gastos com salários, auxílios, benefícios e aposentadorias consumiram 90,6% deste total e pensões somaram cerca de R$ 18 bilhões
Política
Ministro afirmou que Judiciário não tem condições de ser protagonista em ações de combate à disseminação de notícias falsas
Política
Em sessão solene virtual, Humberto Martins recebeu a mais alta honraria do Legislativo capixaba, a comenda Domingos José Martins
Política
Segundo o presidente do TSE, entre as medidas que podem ser usadas para conter as notícias fraudulentas está o controle de práticas como o uso de robôs, perfis falsos e impulsionamentos ilegais
Política
Após voltar do Marrocos, o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli, promove uma reunião nesta segunda-feira, 16, sobre o novo coronavírus com algumas das principais autoridades do Judiciário e do Legislativo. O encontro ocorre em uma sala de reuniões, a portas fechadas, na sede do STF. Como mostrou o jornal O Estado de […]
Economia
Pela previsão legal, os gastos do Judiciário federal deste ano precisam cair 2,2% ante 2019
Política
Chefe do Judiciário também diz não existir "democracia sem um Parlamento atuante, um Judiciário independente e um Executivo já legitimado pelo voto"
Política
A declaração faz parte de uma nota pública divulgada pelo magistrado após questionamentos sobre sua presença em evento gospel que contou com a presença do presidente Jair Bolsonaro, no sábado, dia 15
Política
O Supremo retoma nesta semana suas atividades, em meio à crise interna provocada pela decisão do vice-presidente do STF, ministro Luiz Fux
Política
Sérgio Moro e André Mendonça se sentaram lado a lado na solenidade, em uma fileira de cadeiras reservadas para autoridades, logo atrás dos ministros do STF
Economia
No último ano em que pode compensar despesas de outros poderes em caso de descumprimento do teto de gastos, a União teve que desembolsar R$ 2,496 bilhões em 2019 para cobrir o estouro no orçamento do Poder Judiciário e do Ministério Público da União. Nos últimos três anos, a União teve que cobrir os valores […]
Política
A pasta é ligada à Secretaria-Geral da Presidência e os dois cargos são acumulados pelo ministro Jorge Oliveira, um dos auxiliares mais próximos do presidente