Política
Um dia depois de demitir o ministro da Educação, Abraham Weintraub, o presidente Jair Bolsonaro enviou emissários a São Paulo para “cobrar a fatura” do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF). A dispensa de Weintraub, que chamou magistrados da Corte de “vagabundos”, foi um gesto político do presidente em busca de uma […]
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A decisão do ministro, que conduz as investigações, foi tomada no dia 27 de maio.
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Corregedor do TSE admitiu que provas do inquérito das fake news, em curso no Supremo, sejam compartilhadas com investigação judicial eleitoral
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Inquérito pedido por partidos de oposição acusam campanha do Presidente em 2018 de hackear perfil do Facebook "Mulheres contra Bolsonaro"
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A abertura do inquérito foi feita pelo próprio Supremo em março de 2019
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Ministro do Supremo atua no TSE como substituto desde abril de 2017 e agora cumprirá mandato de dois anos
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A ativista foi alvo de operações que investigam a propagação de notícias falsas
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O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes defendeu que os governos municipais, estaduais e federal unam esforços no combate à pandemia provocada pelo coronavírus. Durante participação em evento virtual promovido pela TV Conjur, da Revista Eletrônica Consultor Jurídico, o magistrado condenou as disputas entre prefeitos, governadores e o governo do presidente Jair […]
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A USP destaca que o ministro é doutor em Direito do Estado, lecionando Direito Constitucional há mais de 25 anos.
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Na tentativa de impedir que um eventual pedido de impeachment prospere, Bolsonaro passou a distribuir cargos para partidos do Centrão em troca de apoio no Congresso
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A nova figura provocou divergências dentro e fora dos tribunais superiores. Enquanto o decano da Corte, ministro Celso de Mello, considerou o juiz de garantias uma "conquista da cidadania", duas associações que representam a magistratura pediram ao Supremo a suspensão do novo cargo
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Ainda de acordo com Moraes, a sanção do texto permitirá a infiltração de policiais para a investigação de crimes praticados com o auxílio das redes sociais, "permitindo um combate eficaz ao tráfico de drogas, de armas e ao terrorismo"
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O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), disse nesta quarta-feira, 25, que, com a sanção do projeto de lei anticrime, o Judiciário “poderá revolucionar o combate ao crime organizado, com a rápida aplicação de penas alternativas para os crimes leves, sem violência ou grave ameaça, e a instalação de varas colegiadas envolvendo […]
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Moraes afirmou que garantias constitucionais de sigilos bancário e fiscal, assim como qualquer outro direito, não devem ser tidas como absolutas e “não podem servir como escudo protetivo
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O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou contra duas limitações cruciais propostas pelo presidente da Corte, ministro Dias Toffoli, com relação aos compartilhamentos de informações fiscais e bancárias por parte da Receita Federal e da Unidade de Inteligência Financeira (UIF) – antigo Coaf – com o Ministério Público Federal. Toffoli estabeleceu […]