Geral
Prefeitura de Vila Velha é notificada para resguardar idosos e pessoas em situação de rua
As notificações recomendatórias foram encaminhadas pela Promotoria de Justiça Cível do município
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Geral
Preços abusivos: produtos de higiene e alimentos estão na mira do Procon e do Ministério Público do ES
A Associação de supermercados do Estado firmou um compromisso com os órgãos de fiscalização para evitar o aumento dos preços em meio à pandemia
Geral
Ministério Público questiona Ceturb sobre medidas para evitar ônibus lotados na Grande Vitória
Questionamento ocorreu após a constatação do MPES, por meio de matérias veiculadas na imprensa, de que muitos coletivos continuam circulando cheios
Geral
Ministério Público recomenda novas ações ao Governo do ES em combate ao Novo Coronavírus
Em relação ao transporte coletivo, foi orientada a circulação de ônibus com o número de passageiros reduzido pela metade, levando o consideração o número de assentos
Geral
MPES notifica comerciantes de Domingos Martins para evitar cobranças abusivas de máscaras e álcool em gel
Caso desobedeçam determinação, os donos das lojas podem incorrer em condutas consideradas práticas abusivas, previstas no Código de Defesa do Consumidor, e ainda no Crime Contra as Relações de Consumo
Geral
Prefeituras deverão adotar medidas de proteção na campanha de vacinação contra a gripe no ES
A notificação do Ministério Público do Espírito Santo será encaminhada para todos os municípios capixabas
Geral
MPES notifica prefeituras para adotarem medidas de proteção em campanha de vacinação contra gripe
O MPES orienta as prefeituras para que a vacinação ocorra, preferencialmente, em locais amplos e ventilados
Geral
Moradores da Serra que não ligaram casas à rede de esgoto responderão por crimes ambientais
Procedimentos foram instaurados pelo MPES, após consulta da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, que já tinha autuado os infratores
Geral
Prefeitura de Cariacica prorroga prazo de inscrição do concurso para a Guarda Municipal
Prazo foi estendido até a próxima quarta-feira. Segundo a prefeitura, prorrogação ocorreu para atender as recomendações do MPES, Defensoria Pública e OAB
Política
Prefeito e secretário de Ecoporanga são condenados a devolver quase R$ 90 mil aos cofres públicos
Segundo o MPES, as irregularidades aconteceram na contratação de serviços de coleta de lixo e teriam sido praticadas em 2009, na gestão anterior dos réus
Polícia
Ex-delegada e ex-policial civil são alvos de ação do MPES por improbidade administrativa
Segundo a Ação Civil Pública, o prejuízo aos cofres públicos, com o acréscimo de multa civil, chega a mais de R$ 950 mil
Geral
Iema e Ministério Público apontam falta de estrutura nas 16 unidades de conservação do ES
Na quinta-feira (19), o governo estadual assinou Termos de Compromisso Ambiental (TCAs) com o MPES, para investir R$ 80 milhões
Geral
Medidas de prevenção e combate à corrupção são discutidos em seminário do MPES
O seminário é promovido por meio do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (Ceaf) e do Centro de Apoio Operacional de Defesa do Patrimônio Público (CADP)
Geral
Sindipostos é notificado para cumprimento de requisitos no abastecimento de veículos a gás
Segundo o MPES, notificação faz parte de um inquérito instaurado para apurar supostas irregularidades no descumprimento da lei que trata do assunto
Política
MPES entra com ação contra prefeito de Fundão por improbidade administrativa
O prefeito teria favorecido uma empresa que fica em Caratinga como forma de pagar um favor recebido durante a campanha eleitoral de 2016.