Tag Ministério Público do Espírito Santo (MPES)

Acompanhe a atuação do Ministério Público do Estado do Espírito Santo (MPES). Fique por dentro das investigações, denúncias e ações que visam defender os direitos da sociedade capixaba.

Geral

MPES recomenda prefeito de Vila Velha a não sancionar lei que dá anistia a construções irregulares

O projeto pretende ampliar a aplicação para construções fundadas até o dia 12 de novembro de 2018. Atualmente a lei é válida para edificações construídas até maio de 2016

Geral

Ação do MPES tenta impedir empréstimo ilegal de R$ 30 milhões para Nova Venécia

Recentemente o município foi investigado pela operação “Adsumus”, por fraudes em licitações cometidas com a participação de agentes públicos e particulares

Política

Impacto financeiro seria maior se MPES preenchesse cargos efetivos, diz procurador-geral

Segundo Eder Pontes, a proposta de criar cargos comissionados e extinguir efetivos também suprirá uma das principais demandas atuais do órgão

Política

'O MPES tem autonomia sobre seus atos', diz Casagrande sobre criação de cargos comissionados

Sobre a criação de cargos comissionados, o governador afirmou que as contratações devem ser feitas de maneira escalonada e dentro do teto do orçamento do MPES

Polícia

Operação do MPES investiga fraude milionária em registros de veículos no Espírito Santo

De acordo com as investigações, existem provas de fraudes em cerca de 895 registros de veículos do Detran-ES, com utilização de mais de 400 proprietários "laranjas"

Política

Casagrande sanciona leis que extinguem 65 cargos efetivos e criam 307 comissionados no MPES

As duas matérias, de autoria do próprio Ministério Público Estadual, haviam sido aprovadas na Assembleia Legislativa no último dia 16

Geral

MPES lança pequisa para saber o que o cidadão espera do órgão

As respostas vão subsidiar o realinhamento do Planejamento Estratégico 2015-2025

Política

ONG critica proposta de extinção de cargos efetivos para criação de comissionados no MPES

De acordo com a Transparência Capixaba, os projetos, aprovados na Ales, contrariam a boa prática governamental e diminuem a transparência pública

Política

MPES extingue 65 cargos vagos de promotores para criar 307 cargos comissionados

Os novos cargos criados terão salários entre R$4.375 e R$ 10.633. O impacto financeiro da medida é de R$ 28,9 milhões anuais

Polícia

MPES deflagra operação para apurar irregularidades na área da saúde no Sul do ES

A operação consiste, inicialmente, no cumprimento de mandados de busca e apreensão expedidos

Polícia

Empresário investigado por fraude em Nova Venécia se entrega à Justiça

Vinicius Galvão Santana teve a prisão decretada durante a deflagração da Operação “Adsumus”, que apura possíveis fraudes em licitações no município

Polícia

Pais de menino que morreu em Dores do Rio Preto serão julgados por homicídio e tortura

Arthur Moura da Silva, de 5 anos, morreu no dia 15 de agosto do ano passado, após dar entrada no Pronto-Socorro de Guaçuí com sinais de agressão

Política

Ministério Público pede anulação de contrato entre a Prefeitura de Pancas e escritório de advocacia

Segundo a ação, o contrato, no valor de R$ 247.500,00, previa a prestação de serviços jurídicos na área trabalhista e foi celebrado sem licitação

Geral

Grand Parc Residencial: MPES diz que engenheiros sabiam do risco de desabamento

Um pavimento do condomínio desabou há três anos, causando a morte de um funcionário do prédio. Para os promotores, engenheiros ignoraram falhas no projeto ao permitir a construção e sabiam do risco de desabamento

Política

Pancas contrata escritório de advocacia e gera polêmica

O presidente da OAB-ES, José Carlos Rizk Filho, vai se pronunciar, por meio de nota, entre esta quarta (19) e quinta-feira (20)