Política
Perda de território, pobreza e racismo aumentam suicídio entre indígenas, diz MPF
Povo Avá-Guarani vive nos arredores do lago criado pela construção da usina hidrelétrica de Itaipu
Tag Ministério Público Federal (MPF)
Acompanhe a atuação do Ministério Público Federal (MPF) na defesa dos direitos dos cidadãos e no combate a irregularidades. Fique por dentro de investigações, denúncias e ações de grande impacto.
Política
MPF prepara cerco ao Telegram e sinaliza que pode bloquear serviço
O grupo envolvido nas investigações quer impedir a propaganda eleitoral em serviços de trocas de mensagens, como o Telegram
Política
PSOL aciona MPF por interesse do 'gabinete do ódio' na DarkMatter
A bancada do PSOL na Câmara enviou ao Ministério Público Federal (MPF) um requerimento solicitando investigações sobre o suposto interesse do “gabinete do ódio”, grupo que atua no Palácio do Planalto, por uma ferramenta de espionagem chamada DarkMatter, que poderia ser usada contra jornalistas e opositores do governo nas eleições deste ano. O grupo de […]
Geral
MPF ajuíza ação de R$ 62 bi contra a União para indenização das vítimas da covid
O Ministério Público Federal (MPF) ajuizou uma ação civil pública para que a União seja obrigada a indenizar as famílias de pessoas que morreram em razão da covid-19 – em pelo menos R$ 100 mil para cada – e aos sobreviventes com sequelas graves ou persistentes – em R$ 50 mil. Além disso, a Procuradoria […]
Política
MPF investigará ação de Bolsonaro no Iphan após ter admitido que 'ripou' órgão
Atual chefe do órgão tem graduação em Turismo e sem qualquer experiência anterior na área de patrimônio histórico
Política
MPF pede arquivamento de investigação contra Lulinha no caso Oi/Telemar
O Ministério Público Federal (MPF) em São Paulo pediu o arquivamento da investigação contra o empresário Fábio Luis Lula da Silva, filho mais velho do presidente Luiz Inácio Lula da Silva conhecido como Lulinha, sobre suspeitas de propinas da Oi/Telemar em troca de atos favoráveis do governo. A avaliação da Procuradoria é a de que […]
Geral
BR 101: Justiça determina que balança volte a funcionar em Viana até julho de 2022
Juiz decidiu que o posto de pesagem, único que está desativado no estado, deve voltar a operar dentro de seis meses, a partir do dia 15 de janeiro do ano que vem
Política
Correção: MPF reconhece prescrição do caso triplex e pede arquivamento de ação
A matéria publicada no último dia 7 trazia uma incorreção no terceiro parágrafo ao afirmar que o Supremo Tribunal Federal declarou a imparcialidade do ex-juiz Sérgio Moro. O termo certo é parcialidade. Segue o texto com as devidas alterações. O Ministério Público Federal (MPF) reconheceu a prescrição da pretensão punitiva no caso triplex do Guarujá […]
Política
Após decisão do MPF, Moro cita 'manobras jurídicas' no caso do triplex
Ministério Público Federal reconhecei a prescrição da pretensão punitiva no caso triplex do Guarujá
Política
MPF reconhece prescrição do caso triplex e pede arquivamento de ação contra Lula
Procuradora Marcia Brandão Zollinger apontou a extinção da punibilidade do petista com relação aos crimes de corrupção e lavagem de dinheiro
Geral
MPF questiona ausência de pergunta sobre identidade de gênero no Censo
O Ministério Público Federal (MPF) divulgou nesta quinta-feira, 17, ter instaurado um procedimento para verificar eventual irregularidade no Censo Demográfico 2022 pela ausência de perguntas nos questionários (básico e amostral) sobre a identidade de gênero e a orientação sexual dos brasileiros. O Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), responsável pelo Censo, explicou, em nota, […]
Política
Subprocurador sugere força-tarefa com TCU e MPF para investigar orçamento secreto
Segundo Lucas Rocha Furtado, a execução dos repasses pode não só configurar irregularidade administrativa, mas também caracterizar crime de desobediência
Economia
Parecer do MPF pede suspensão da venda da PBio pela Petrobras, diz FUP
O Ministério Público Federal (MPF) emitiu parecer para que a Petrobras suspenda o processo de privatização da Petrobras Biocombustível (PBio) até que a empresa apresente estudos de impactos socioeconômicos, trabalhistas e previdenciários sobre a eventual alienação da subsidiária, informou a Federação Única dos Petroleiros (FUP) nesta terça-feira, 16. O parecer do procurador Edmundo Antônio Dias […]
Geral
Servidores do Ibama levam denúncia ao MPF sobre risco de proliferação de coral destruidor
A Associação dos Servidores da Carreira de Especialista em Meio Ambiente e do Ibama (Asibama) no Rio de Janeiro apresentou uma denúncia ao Ministério Público Federal (MPF), na qual relatam supostas ações e omissões do órgão federal em relação ao setor de licenciamento de atividades marítimas de petróleo e gás. Segundo o documento encaminhado pela […]
Política
MPF aprova orientação para divulgar denúncias mesmo com investigação sob sigilo
A Câmara de Combate à Corrupção do Ministério Público Federal (MPF) aprovou uma orientação com diretrizes para a divulgação das denúncias oferecidas por promotores e procuradores. A norma estabelece o “dever de publicidade” mesmo quando a investigação que subsidiou as acusações estiver sob sigilo e independente do recebimento ou não da denúncia pela Justiça. O […]