Economia
Em janeiro, o WhatsApp comunicou que autorizaria o compartilhamento de dados pessoais dos usuários com empresas do Facebook, do qual o WhatsApp também faz parte.
Geral
A recomendação foi encaminhada pelo MPF-ES e refere-se ao trecho norte da rodovia no Espírito Santo. Processo já está em trâmite há seis anos
Política
Processo foi parar na capital federal por ordem do ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF)
Política
A corregedoria-geral do Ministério Público Federal abriu sindicância para apurar supostas tratativas entre integrantes da força-tarefa da Lava Jato em Curitiba com autoridades americanas e suíças para a troca de informações. A apuração foi instaurada no último dia 16 e tornada pública nesta quarta, 28. De acordo com a corregedora-geral do MPF, subprocuradora Elizeta Maria […]
Política
O pedido tem como base a recomendação do Conselho Nacional de Justiça, com orientações ao Judiciário para evitar contaminações em massa do coronavírus dentro do sistema prisional e socioeducativo
Economia
Os vetos publicados por Bolsonaro afetam programas cruciais que são tocados pelo Ibama e pelo Instituto Chico Mendes de Biodiversidade (ICMBio), os dois órgãos federais que cumprem a missão de proteger o meio ambiente
Geral
A Procuradoria imputa ao aliado do presidente Jair Bolsonaro atentado contra princípios da moralidade, honestidade e lealdade às instituições e pede a condenação do ex-ministro ao pagamento de multa e a perda de seus direitos políticos
Geral
O Ministério Público Federal em São Paulo acionou a Justiça para garantir a reposição do chamado “kit intubação”, conjunto de medicamentos utilizados para sedação e anestesia de pacientes graves com covid-19 no Estado. Segundo a Procuradoria, a falta de remédios tem sido relatada ao governo federal pela gestão estadual, mas os fármacos ainda não foram […]
Política
Investigação da Procuradoria apontou que o Ministério da Saúde tinha ciência desde o início de dezembro da situação 'alarmante' do Amazonas
Geral
O Ministério Público Federal (MPF) enviou ofício ao secretário de Desenvolvimento da Indústria, Comércio, Serviços e Inovação do Ministério da Economia, Jorge Luiz de Lima, cobrando informações sobre medidas adotadas pela pasta junto ao setor industrial para redirecionar a produção de oxigênio para sanar a situação crítica de abastecimento de serviços de saúde sobrecarregados pela […]
Geral
O Ministério Público Federal (MPF) enviou quatro ofícios na sexta-feira, 26, ao Ministério da Saúde em que cobra “providências urgentes” para conter o desabastecimento de medicamentos do “kit intubação” e oxigênio medicinal no Rio Grande do Norte, no Piauí, no Pará e no município de Montes Claros, em Minas Gerais. Esses tipos de insumos estão […]
Política
10ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) confirmou nesta segunda-feira decisão de primeira instância
Geral
O Ministério Público Federal (MPF) no Rio de Janeiro pediu à Justiça Federal que obrigue o governo federal a renovar os contratos de 1.419 profissionais que trabalhavam nos institutos e hospitais federais do Rio de Janeiro. A contratação temporária nos hospitais foi prorrogada em dezembro, por meio de uma medida provisória, mas se encerrou em […]
Política
A decisão de abrir a apuração foi do Procurador da República no Distrito Federal Hélio Heringer Junior
Política
A Justiça Federal em São Paulo aceitou a denúncia apresentada contra o líder do Movimento dos Trabalhadores Sem Teto (MTST) e candidato derrotado à Prefeitura de São Paulo no ano passado, Guilherme Boulos (PSOL), pela ocupação do triplex no Guarujá (SP), em abril de 2018, em protesto contra a prisão do ex-presidente Luiz Inácio Lula […]