Política
MPF dá 5 dias para Onyx esclarecer critérios de concessão do Bolsa Família
A procuradoria pediu ainda informações sobre a cobertura do programa Bolsa Família por estado
Tag Ministério Público Federal (MPF)
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Economia
MPF recorre contra decisão do Cade que autoriza acordo entre Boeing e Embraer
O Ministério Público Federal (MPF) apresentou novo recurso contra autorização do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) para venda do controle da divisão de aviação comercial da Embraer à Boeing. O acordo foi aprovado pelo órgão antitruste do governo federal sem restrições em janeiro, mas a Procuradoria afirma haver “obscuridade e contradição” nos termos da […]
Política
MPF diz que Astério manipulava rede de laranjas 'feito marionetes'
Ele foi preso preventivamente na Operação Titereiro por ordem do juiz Marcelo Bretas, da 7.ª Vara Federal Criminal, juiz da Lava Jato no Rio
Política
Para evitar novos motins, MPF quer fórum permanente de negociação com PMs no CE
A medida estava entre os pontos acordados pela categoria e pelos poderes estaduais para pôr fim ao motim que durou 13 dias
Política
Ministério Público recomenda mudança em editais do Exército
Órgão disse ao Comando da 4ª Região Militar do Exército que tome medidas para evitar práticas e exigências discriminatórias contra candidatas mulheres.
Política
MPF aciona Comissão de Ética Pública após falas de Nabhan a servidora
No documento assinado por um grupo de nove procuradores, é cobrada que a divulgação seja de forma mais ampla possível
Política
'Sou negro e da periferia', responde procurador a Lula durante interrogatório
Igor Miranda interrompeu o ex-presidente para dizer que tinha obrigação de questioná-lo sobre os crimes de que é acusado.
Política
MPF pede punição a Bretas por ida a evento gospel com Bolsonaro e Crivella
Nesta terça-feira, o corregedor nacional de Justiça, Humberto Martins, determinou que a corregedoria regional da 2ª região apure a conduta do juiz
Geral
MPF instaura procedimento para investigar cobrança de bagagem de mão em aéreas
O procedimento administrativo, segundo o MPF, foi instaurado "para acompanhamento das alterações regulatórias relativas às franquias de bagagem de mão em transporte aéreo de passageiros"
Geral
Mesmo com pedido do MPF, ponte de Capuaba segue sem interdição
Um laudo divulgado pela Coordenadoria Estadual da Defesa Civil indica que a estrutura apresenta riscos à integridade física, à vida e ao patrimônio de quem utiliza a ponte sobre o rio Aribiri
Geral
'Risco à vida' em Capuaba: Ministério Público pede interdição imediata da ponte sobre o Rio Aribiri
O laudo da Defesa Civil aponta que a estrutura da ponte apresenta perigos ao patrimônio das pessoas que a utilizam
Política
MPF vai ao STJ contra desembargadora do Amazonas por venda de sentenças
A subprocuradora-geral observa ainda que, nesta fase processual, não se exige a comprovação absoluta dos fatos narrados na denúncia.
Geral
MPF investiga atuação do governo de Rondônia no pedido de recolhimento de livros
A Secretaria de Estado da Educação de Rondônia disse ter recebido "uma denúncia" de que nas bibliotecas das escolas havia livros com conteúdos inapropriados para o público alvo
Geral
Procuradoria impõe à Anac que coíba aéreas por cobrança de bagagem de mão
Para os procuradores, a medida, adotada por parte das empresas, é um método "coercitivo e desleal"
Economia
Cade e MPF assinam acordo para troca de informações e dados
A cooperação ajudará, por exemplo, em investigações de cartel e outros ilícitos concorrenciais