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Ministério Público Federal vê novo indício de falha no Sisu
À reportagem, o Ministério da Educação (MEC) informou que a reserva de vagas é definida pelas instituições
Tag Ministério Público Federal (MPF)
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Sisu: MPF detecta indício de falha na oferta de vagas a pessoas com deficiência
Todas as universidades federais do País têm, por lei, que oferecer uma cota para pessoas com deficiência física
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Procuradoria denuncia Lula e Boulos por invasão do triplex no Guarujá
Eles são acusados por violar o artigo 346 do Código Penal
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'Auditoria não faz busca e apreensão nem interrogatório', diz procurador
O procurador acredita que o MPF deve investigar, assim como o Tribunal de Contas da União (TCU), os reajustes no contrato que fizeram com que a auditoria no BNDES custasse R$ 48 milhões
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MPF recomenda que Funai revogue reanálise de demarcações de terras indígenas
Terrenos ficam localizadas na região do Vale do Ribeira, interior de São Paulo
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Ministério Público entra com ação para suspender inscrições do Sisu
O pedido é para que a suspensão seja aplicada até realização de uma auditoria no resultado do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2019, sugerido por especialistas em avaliação educacional
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Câmara do MPF orienta reação contra acusação de abuso de autoridade sem provas
Esta é a primeira reação institucional dos procuradores, que até então se limitavam a manifestações por meio de suas entidades de classe
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Ministério Público Federal reúne 250 queixas sobre nota do Enem
Segundo a pasta, houve erro em 5.974 provas, de 3,9 milhões participantes da última edição da prova
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Glenn Greenwald e mais seis são denunciados por invadir celulares
Ministério Público Federal aponta que dono do site Intercept Brasil auxiliou, incentivou e orientou grupo de hackers durante invasões de celulares
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MPF quer anulação de prêmio e exoneração de funcionários nomeados por Alvim
Na representação o órgão cobra ainda a responsabilização administrativa e criminal do então secretário Roberto Alvim
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MPF quer bloqueio de bens de ex-prefeito de São Gonçalo para ressarcir danos
O pedido liminar, negado pela Justiça em primeira instância, visa a assegurar o ressarcimento de R$ 107 milhões aos cofres públicos
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Procuradoria questiona habeas de Gilmar Mendes para investigado ligado a Eike
Segundo o Ministério Público Federal, o próprio ministro já vinha "reiteradamente negando seguimento a HCs impetrados contra decisões monocráticas denegatórias de medida liminar em habeas anteriores
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Justiça rejeita denúncia do MPF contra presidente da OAB por calúnia contra Moro
O presidente da OAB disse que Moro "usa o cargo, aniquila a independência da PF e ainda banca o chefe de quadrilha ao dizer que sabe das conversas de autoridades que não são investigadas"
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Promotoria denuncia ex-governador da Paraíba Ricardo Coutinho
Segundo o procurador-geral de Justiça, "não há dúvida: Ricardo Coutinho era o líder da organização denunciada".
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Bretas aceita denúncia contra ex-presidente do Paraguai, Messer e mais 17
Investigações identificaram que Messer ocultou cerca de US$ 20 milhões. Desse montante, mais de US$ 17 milhões teriam sido alocados em banco nas Bahamas