Política
MPF denuncia presidente da OAB por chamar Moro de 'chefe de quadrilha'
Felipe Santa Cruz emitiu nota oficial afirmando que sua declaração se tratava de uma crítica "jurídica e institucional"
Tag Ministério Público Federal (MPF)
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Polícia
Ex-dirigente da Desportiva Ferroviária tem pena aumentada por associação ao tráfico de cocaína
Preso em dezembro de 2017, Edney Costa havia sido eleito presidente do clube capixaba, mas não chegou a assumir o cargo
Geral
MPF e DP-ES viabilizam acordo de indenização para camaroeiros atingidos pelo Desastre do Rio Doce
Com a vinda dos rejeitos de minério, a foz do Rio Doce, principal repositório de espécies de camarão, foi impactada, ocasionando a sua diminuição abrupta
Geral
MPF aciona Justiça para impedir expansão da cana-de-açúcar na Amazônia e Pantanal
O Ministério Público Federal (MPF) do Amazonas protocolou nesta quinta-feira, 12, junto à Justiça Federal uma ação civil pública com pedido de liminar para reverter a revogação do decreto que estabelecia o loteamento agroecológico da cana-de-açúcar e impedia a expansão do plantio para áreas sensíveis do país como a Amazônia e o Pantanal. No pedido, […]
Política
MPF contesta ação de ex-governador do ES em condenação por improbidade administrativa
Os réus já haviam sido condenados pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região a ressarcir R$ 4,3 milhões aos cofres públicos, mas ingressaram com uma nova ação para anular a decisão do Tribunal
Política
Pela 2ª vez, Augusto Aras se manifesta a favor de Bolsonaro bloquear usuários no Twitter
Em sua manifestação, Aras declara que a conta do presidente não tem caráter oficial
Política
PEC das emendas parlamentares abre brechas para 'fraudes sistêmicas', diz MPF
A PEC que aguarda parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania do Senado, prevê uma nova forma de repasse de verba por emenda parlamentar
Geral
Alter do Chão sofre pressão de grileiros há anos, aponta MPF
As terras que cercam a vila de Alter do Chão, em Santarém (PA), passaram a ser alvo da cobiça de grileiros e especuladores imobiliários depois de se tornarem importante destino do turismo ecológico brasileiro, segundo o Ministério Público Federal (MPF). A região, banhada pelo Rio Tapajós, tem belas praias fluviais. As ações contra a ocupação […]
Geral
MPF vai avaliar competência do Estado para investigar incêndios florestais no PA
O pedido informa que existe inquérito na Polícia Federal com o mesmo objeto daquele aberto pela Polícia Civil para apurar incêndios florestais ocorridos em setembro de 2019 na Área de Proteção Ambiental (APA) Alter do Chão
Política
MPF denuncia três indígenas Enawenê-Nawê por cárcere privado e assassinato em MT
Logo em seguida, duas caminhonetes saíram em perseguição às vítimas, que foram capturadas em um segundo pedágio por um grupo de aproximadamente sete indígenas, de acordo com o MPF
Geral
MP quer analisar de quem é a competência no caso dos brigadistas de Alter do Chão
A Polícia Federal está trabalhando em laudos técnicos para esclarecer de forma definitiva a origem dos incêndios
Geral
MPF realiza seminário sobre desastres ambientais e mudanças climáticas em SP
O Ministério Público Federal promove, no próximo dia 4, seminário em São Paulo para discutir as mudanças climáticas e desastres ambientais. O evento contará com a presença do diplomata e ex-ministro do Meio Ambiente Rubens Ricupero, a procuradora regional-chefe da Procuradoria Regional da República da 3ª Região, Rosane Cima Campiotto, e o jurista Paulo Affonso […]
Política
MPF pede que TRF-2 mantenha bloqueio de R$ 150 milhões por fraudes no PAC-Favelas
O Núcleo de Tutela Coletiva e Cível da Procuradoria na 2.ª Região ressaltou ao TRF-2 que "a dúvida, em processos de improbidade, opera em prol da sociedade, e não do réu"
Política
Augusto Aras acionou MPF para defender seu escritório
A história do major da PM que acusou de perseguir a si e a sua família, está registrada em representações que ele próprio formalizou ao órgão em que atua
Saúde
MPF defende fornecimento de canabidiol a paciente com epilepsia no ES
Parecer rebate recurso do Estado contra ordem judicial determinando tratamento