Política
Aula em casa não é evasão escolar, diz Ministério comandado por Damares
O Ministério Público Federal (MPF) pediu imediata suspensão da ordem por entender que desrespeita a legislação
Tag Ministério Público Federal (MPF)
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Política
Procuradoria acusa 13 investigados por desvios na UFSC
O Ministério Público Federal denunciou 13 investigados na Operação Ouvidos Moucos, que apura suposto desvio de recursos públicos destinados aos cursos de ensino a distância da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), por crimes de peculato, concussão, lavagem e inserção de dados falsos. Esta é a primeira acusação formal decorrente da polêmica investigação. Ela foi […]
Geral
Base aérea quer excluir candidatos com HIV de concurso público
A Procuradoria da República alertou que é ilegal impor esta condição a quem prestar a prova, lançada em março deste ano
Economia
MPF pede que IBGE esclareça impactos dos cortes no Censo 2020
O instituto também deverá esclarecer se a supressão de questões sobre renda, aluguel, emigração e posse de bens não terá repercussão nos propósitos que orientam o levantamento censitário
Geral
Mensagens divulgadas por site são fruto de crime cibernético, diz MPF
Desde abril do ano passado, o ex-presidente Lula está preso na Superintendência da Policia Federal (PF), na capital paranaense, em função da condenação no processo do triplex do Guarujá (SP)
Política
MPF quer pena maior para o ex-governador José Ignácio Ferreira
O ex-governador recebeu uma pena de quatro anos e oito meses de reclusão em regime, inicialmente, semiaberto, além do pagamento de multa no valor de R$ 76,8 mil
Política
PGR adota ferramenta certificada de comunicação após ataque de hacker à Lava Jato
O documento apresenta a cronologia das providências adotadas no âmbito da Procuradoria-Geral da República desde o início do mês de maio
Esportes
MPF aponta direcionamento em licitação para autódromo no Rio de Janeiro
Para o Ministério Público Federal, a licitação para a contratação da empresa responsável pela construção do novo autódromo do Rio, que poderá vir a receber a Fórmula 1 no futuro, foi irregular. A justificativa é de que o processo foi direcionado para uma empresa específica, a Rio Motorsports Holding S.A., única a apresentar proposta e […]
Política
Câmara do MPF apela a Raquel Dodge para investigar militares que fuzilaram músico
Além do músico Evaldo Rosa dos Santos, morreu também o catador de recicláveis Luciano Macedo. O crime aconteceu no dia 8 de abril deste ano
Economia
TRF-1 dobra multa diária da Vale por não parar mina Onça Puma no Pará
A multa de R$ 100 mil por dia foi aplicada em março, e o Ministério Público Federal (MPF)
Política
Procuradoria cobra ministro por atraso do 'Copa do Povo'
A Procuradoria enviou ofício ao Ministério na quinta-feira, 6
Política
MPF apresenta denúncia contra ex-governador Beto Richa
Ele é acusado de crime de corrupção em processo sobre obras da PR-232
Política
MPF diz em parecer ao STJ que Lula pode ir para regime semiaberto
A subprocuradora citou o Código Penal, segundo o qual penas menores de oito anos podem começar a ser cumpridas em regime semiaberto
Política
MPF pede ação do governador do Rio contra intolerância religiosa
O MPF recebeu a denúncia sobre o fechamento de pelo menos 15 casas a mando do tráfico de drogas, no município de Duque de Caxias, na última semana
Geral
MPF quer aumento da pena para funcionário dos Correios que furtou mercadorias em Vila Velha
Entre os materiais desviados estavam perfumes, máquinas fotográficas, videogames, roupas, tênis, computadores e celulares, totalizando cerca de R$ 37 mil de prejuízo.