Saúde
Dermatologistas querem que MPF atue contra atendimentos irregulares
Mais de 800 queixas foram recebidas entre 2017 e 2019
Tag Ministério Público Federal (MPF)
Acompanhe a atuação do Ministério Público Federal (MPF) na defesa dos direitos dos cidadãos e no combate a irregularidades. Fique por dentro de investigações, denúncias e ações de grande impacto.
Política
MPF pede à Justiça suspensão integral do decreto de armas
Por meio de nota, o MPF declarou que a ação pede à União que preste informações sobre o que fundamentou a edição do regulamento
Polícia
Procurador-geral militar não quer MP investigando morte de músico no Rio
Na Justiça Militar, 12 são réus por homicídio qualificado, tentativa de homicídio e omissão de socorro
Geral
A pedido do MPF, Brasil vai repatriar fósseis de dino de 100 milhões de anos
Entre os espécimes a serem devolvidos estão pterossauros, tartarugas marinhas, aracnídeos, peixes, répteis, insetos e plantas, alguns com milhões de anos.
Geral
MPF pede explicações ao Ifes sobre descumprimento da lei de cotas raciais
Os candidatos classificados em 1º e 2º lugar na categoria pretos e pardos também figuravam na lista de ampla concorrência.
Geral
MPF quer aumento da pena de suíço condenado por participar de desvios de mais de R$ 2,2 milhões da Caixa
Procuradoria entende que a condenação por peculato deve ser relacionada a 38 contratos e que o valor mínimo de reparação dos danos à Caixa deve ser de R$ 592,5 mil
Geral
Procuradoria abre investigação dos 80 tiros de militares contra músico
O Ministério Público Federal instaurou Procedimento Investigatório Criminal (PIC) para averiguar a conduta dos militares do Exército que dispararam 83 tiros contra o carro do músico Evaldo Rosa dos Santos no dia 8 de abril, em Guadalupe, Zona Norte do Rio. Evaldo e também o catador de materiais recicláveis Luciano Macedo, atingido ao tentar ajudar […]
Geral
Ufes e Ifes são solicitados pelo MP para dar informações sobrecorte de verbas do MEC
Os ofícios, assinados pela procuradora Regional dos Direitos dos Cidadãos no Espírito Santo, Elisandra de Oliveira Olímpio, foram destinados aos reitores das unidades de ensino
Geral
Seu título de eleitor foi cancelado? Saiba o que fazer!
O prazo terminou na última segunda-feira (6) e os eleitores que não justificaram a ausência em três eleições seguidas tiveram o documento cancelado
Política
MPF vê riscos de Temer 'criar estratégias' e insiste na sua volta à prisão
A Procuradoria sustenta que Temer na prisão garantirá "a ordem pública e a regular instrução penal"
Política
Wesley Batista é denunciado por uso de informações privilegiadas
Os irmãos Batista respondem pela prática do mesmo crime em outra ação penal, na venda e recompra de ações da JBS e contratos de dólar
Política
Procuradoria diz que Moro a excluiu de processos de cooperação internacional
Segundo os interlocutores do MPF, o texto exclui a Procuradoria "nos processos de cooperação internacional requeridos por Ministérios Públicos de outros países"
Economia
MPF pede informações à Avianca e Anac sobre providências a favor de passageiros
O MPF informou que instaurou Procedimento Administrativo para acompanhar o caso e garantir que os consumidores não tenham seus direitos violados
Política
Parecer caracteriza ataques a indígenas em MS como 'crimes contra a humanidade'
Segundo a Procuradoria, "o estudo lançou olhar sobre as evidências disponíveis dos 24 ataques armados contra as comunidades Guarani e Kaiowá e concluiu que não se tratam de fatos criminosos isolados
Geral
Ministério Público Federal é favorável à franquia de bagagens em voos
Na semana passada, o fim da cobrança e retorno da franquia de bagagem foi aprovado em uma comissão mista do Congresso Nacional