Geral
MPF é favorável à franquia de bagagens em voos
O retorno da franquia de bagagem é criticado pela Agência Nacional de Aviação Civil (Anac)
Tag Ministério Público Federal (MPF)
Acompanhe a atuação do Ministério Público Federal (MPF) na defesa dos direitos dos cidadãos e no combate a irregularidades. Fique por dentro de investigações, denúncias e ações de grande impacto.
Polícia
MPF denuncia Kia Motors por apresentação de documento falso em Vitória
A investigação apontou que, pelo menos, em quatro oportunidades, os documentos falsos foram usados perante a Receita Federal e a Procuradoria da Fazenda Nacional, em Vitória, e viabilizaram a obtenção de benefícios tributários ilícitos em favor da fabricante
Política
Raquel pede ao STF veto a ações que buscam 'restringir atuação" do MP
Raquel Dodge destaca que, em relação à ADPF, "os autores não apontaram preceito fundamental violado a partir de um ato concreto do poder público, no caso o Poder Judiciário"
Entretenimento e Cultura
MC Mirella é alvo de investigação do MPF por suspeita de tráfico internacional de menores
O procurador da República Wesley Miranda Alves frisou ter sido informado sobre o caso pelas próprias redes sociais, por onde recebeu "vídeos e mensagens postados por uma das supostas vítimas"
Geral
Acusada de contaminar o rio São Francisco, Vale pode gerir nascentes
A mineradora poderá começar a gerir sete parques no estado de Minas Gerais como alternativa para a multa de R$ 250 milhões aplicada pelo Ibama devido ao desastre em Brumadinho
Política
Para MPF, lei que amplia porte de armas para deputados é inconstitucional
Projeto foi aprovado pela Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro na última quarta-feira (10)
Geral
Ação do MPF pede inspeção em todas as barragens de mineração
A ação requer que a fiscalização seja feita também nas barragens certificadas como seguras, mas que estejam classificadas como Dano Potencial Associado alto
Política
Adélio Bispo pode ser condenado, mas com pena menor, diz MPF
O posicionamento do MPF tem como base laudos periciais constantes no processo realizado por peritos psiquiátricos
Política
PGR e Petrobras concordam que dinheiro de acordo bilionário pode ir para educação
Tanto Raquel Dodge quanto Castello Branco entendem ser possível que parte dos recursos seja destinada a programas da área de educação
Geral
MPF planeja acusar criminalmente Vale e funcionários por desastre de Brumadinho
A tragédia de Brumadinho deixou cerca de 300 mortos, quando a barragem se rompeu
Política
Defesa de Lula diz que Lava Jato 'deixa de cumprir função atribuída ao MP'
O comunicado de Martins é uma resposta ao pedido da força-tarefa da operação para aumentar a pena de Lula no caso do sítio de Atibaia (SP)
Política
Lava Jato quer aumentar pena de Lula no caso do sítio de Atibaia
Petista foi condenado em 1ª instância pela juíza Gabriela Hardt, em fevereiro, a 12 anos e 11 meses de prisão por corrupção e lavagem de dinheiro
Política
MPF é contra pedido de Lula para que ação do triplex siga para Justiça Eleitoral
Os advogados de Lula fizeram o pedido dentro de um recurso no STJ que busca derrubar a condenação do petista no caso
Geral
Em acordo, Vale e MPF asseguram direitos a comunidades indígenas
O acordo, assinado em reunião ocorrida nesta sexta-feira (5), estabelece um repasse financeiro mensal a indivíduos das etnias Pataxó e Pataxó Hã Hã Hãe
Política
Defesa de Temer diz que decisão que libertou ex-presidente 'é sólida'
A Procuradoria Regional da República da 2ª Região ressaltou que "as solturas afetam a investigação de crimes, a instrução do processo, a aplicação da lei e a recuperação de valores desviados".