Política
Juízes e juristas questionam Raquel sobre fundação de R$ 2,5 bi da Lava Jato
Esclarecimentos foram pedidos acerca do acordo firmado entre a Petrobras e o Ministério Público Federal
Tag Ministério Público Federal (MPF)
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Críticas ao fundo bilionário são de investigados da Lava Jato, diz procurador
“Críticas vieram de investigados”, afirma o procurador da Lava Jato Roberson Pozzobon sobre a reação negativa a um fundo bilionário que iria gerir parte dos R$ 2,5 bilhões de uma multa paga pela Petrobras em ações nos Estados Unidos. Nesta terça-feira, 12, a força-tarefa pediu a suspensão da criação da entidade após o “debate social […]
Política
PGR entra com ação no STF para anular acordo entre Petrobras e Lava Jato
A Procuradoria-Geral da República (PGR) entrou nesta terça-feira, 12, com ação no Supremo Tribunal Federal (STF) em que pede a anulação do acordo firmado entre os procuradores da força-tarefa da Lava Jato (Ministério Público Federal) em Curitiba e a Petrobras, que prevê a criação de uma fundação para gerir recursos oriundos de multa de R$ […]
Política
Correção: Câmara vai entrar com representações sobre fundo da Lava Jato
A nota enviada anteriormente contém uma incorreção. O fundo que a Lava Jato queria criar teria recursos de cerca de R$ 2,5 bilhões e não milhões como constou. Segue texto corrigido: O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), confirmou que a Casa irá entrar com uma representação contra o fundo que a Lava Jato anunciou […]
Política
Lava Jato desiste de fundação para gerir multa bilionária da Petrobras
O fato de constar no acordo que parte dos valores seria destinada à entidade a ser constituída gerou reações negativas
Política
Câmara vai entrar com representações contra fundo da Lava Jato, diz Maia
Na avaliação do presidente da Câmara, o Congresso é quem deveria analisar a criação e destinação do fundo
Política
FUP entra com ação para evitar criação de fundação com dinheiro da Petrobras
Representante dos empregados da Petrobras, a Federação Única dos Petroleiros (FUP) entrou na Justiça Federal do Rio de Janeiro com pedido de anulação do acordo firmado entre a estatal e o Ministério Público Federal que destina R$ 2,5 bilhões para a criação de uma entidade privada a ser gerida pelo MPF. A ação é de […]
Política
Líder do PSOL questiona Raquel Dodge sobre acordo firmado entre Lava Jato e Petrobras
O acordo foi objeto de pedido da defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que requereu acesso a seus termos
Política
Para MPF, transferência da Funai é inconstitucional
"afronta o estatuto constitucional indígena e viola o direito dos povos originários à consulta prévia, previsto na Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho (OIT)"
Geral
Usina de Belo Monte está funcionando sem plano de emergência, diz MPF
Uma inspeção do Ministério Público Federal (MPF) e outras oito instituições nacionais e internacionais descobriu que a Usina de Belo Monte está funcionando sem um plano de emergência e sem que os monitoramentos semestrais exigidos pelo licenciamento ambiental sejam apresentados. O órgão deu um prazo de 24 horas para que a Norte Energia, dona da […]
Geral
MEC desiste de pedir vídeos de alunos cantando o Hino Nacional
O Ministério da Educação (MEC) informou nesta quarta-feira, 27, ao Ministério Público Federal (MPF) que desistiu de pedir às escolas que enviem vídeos dos alunos cantando o Hino Nacional. Na manifestação, a consultoria jurídica da pasta afirmou que há dificuldade de armazenar os arquivos. O consultor jurídico Cássio Cavalcante Andrade disse ter recebido a notícia […]
Geral
Procuradoria sugere uso do Fundo dos Direitos Difusos para reformas em museus
O documento destaca que "há escassez de recursos nos museus para corrigir as vulnerabilidades dos sistemas de segurança"
Geral
Procuradoria dá 24h para ministro justificar carta sobre Hino e vídeo de crianças
O ofício cita 17 preceitos constitucionais e legais que seriam desrespeitados com o recado do ministro
Geral
Procuradoria investiga denúncia de fraude em política de cotas na UFMT
O Ministério Público Federal em Mato Grosso instaurou investigação sobre supostas irregularidades nas autodeclarações étnico-raciais de candidatos aprovados, por meio do Sisu, para vagas destinadas às políticas de cotas raciais na Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT). A Instituição tem até 10 dias para prestar esclarecimentos aos procuradores. De acordo com a denúncia apresentada pelo […]
Política
MPF entra com ação contra servidores por campanha da Previdência de Temer
Os procuradores afirmam que houve o uso da máquina pública para "veicular peças publicitárias revestidas da opinião do governo"