Política
O MPF seguiu o entendimento da investigação conduzida pela Polícia Federal (PF) e enquadrou o agressor no artigo 20 da Lei de Segurança Nacional pela prática de "atentado pessoal por inconformismo político"
Política
Em alegações finais, Ministério Público Federal sustenta em 408 páginas que ex-presidente foi contemplado com vantagens ilícitas da empreiteira Odebrecht no montante de R$ 12,5 milhões
Política
Bolsonaro foi golpeado no dia 6 de setembro quando fazia campanha no centro de Juiz de Fora, em Minas Gerais
Política
O juiz federal Paulo Sérgio Ribeiro, da 23ª Vara Federal de Curitiba, converteu neste sábado, 29, a prisão temporária do ex-secretário do Paraná José Richa Filho, Pepe Richa, em preventiva – custódia por tempo indeterminado. O irmão do ex-governador do Estado Beto Richa (PSDB), candidato ao Senado, foi preso pela Operação Lava Jato 55 no […]
Geral
O Ministério Público Federal encaminhou ofício a 30 museus sob a responsabilidade do Instituto Brasileiro de Museus (Ibram) solicitando informações referentes a planos de gerenciamento de riscos, prevenção e combate a incêndios e situações de pânico, bem como sobre a existência de autos de vistorias do Corpo de Bombeiros. A iniciativa é parte da ação […]
Política
A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, voltou a defender, nesta quinta-feira (27), o papel do Ministério Público Federal (MPF) de solicitar o arquivamento de processos em tramitação no Supremo Tribunal Federal (STF) e no Superior Tribunal de Justiça (STJ). A manifestação de Raquel Dodge está relacionada à sequência de arquivamentos de processos por ministros do […]
Política
O Ministério Público Federal, no Rio, denunciou dez investigados pelos crimes de dispensa indevida de licitação e peculato na Companhia Docas do Rio de Janeiro (CDRJ). A Procuradoria aponta prejuízos de R$ 46 milhões aos cofres públicos. Os procuradores identificaram a suposta participação de servidores públicos, de executivos das Docas, do diretor-presidente da Fundação Franco […]
Economia
A Câmara da Ordem Econômica e do Consumidor, do Ministério Público Federal, quer que a Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) regulamente a cobrança do “assento conforto” nos aviões. Para a Câmara, a cobrança é “ilegítima”, a não ser nos casos em que a companhia aérea ofereça, de fato, alguma vantagem ao passageiro. Em nota […]
Geral
O Ministério Público Federal (MPF) deu o primeiro passo para exigir que hospitais, clínicas e laboratórios cumpram uma regra que impede a obtenção de lucro no fornecimento de remédios e outros produtos de saúde para seus pacientes. Pela norma existente, os estabelecimentos têm de incluir na conta enviada ao paciente ou às operadoras de saúde […]
Geral
Depois do incêndio que destruiu o Museu Nacional no Rio, e reportagens que mostraram riscos similares que instituições paulistas estão enfrentando, o Ministério Público Federal em São Paulo determinou a instauração de um procedimento preparatório, que consiste em uma investigação preliminar de natureza civil. O objetivo é apurar as condições em que se encontram a […]
Geral
A juíza 27ª Vara Federal do Rio, Geraldine Pinto Vidal de Castro, negou o fechamento de seis museus federais que, segundo o Ministério Público Federal, estão sem alvará expedido pelo Corpo de Bombeiros. A magistrada afirma ver “prejuízo maior” em “medida drástica” como as interdições “tanto para a população em geral quanto para os funcionários”. […]
Geral
Oito dias após o incêndio que destruiu o Museu Nacional, na Quinta da Boa Vista, em São Cristóvão, na zona norte do Rio de Janeiro, o Ministério Público Federal (MPF) no Rio pediu à Justiça Federal nesta segunda-feira, 10, que determine a interdição imediata de seis museus que funcionam na cidade sob administração federal: Museu […]
Política
O Ministério Público Federal pediu na quinta, 6, ao juiz federal Sérgio Moro que intime o candidato a deputado federal Cândido Vaccarezza (Avante-SP) a apresentar uma carta de fiança bancária para garantia de pagamento, com vigência de 24 meses. O ex-líder dos governos Lula e Dilma na Câmara deixou a prisão da Operação Lava Jato, […]
Geral
O Ministério Público Federal e a ONG Safernet identificaram mais de 6 mil sites com conteúdo criminoso, envolvendo principalmente abuso sexual e exploração de crianças e adolescentes. Os registros de pornografia infantil foram descobertos após denúncias de internautas entre fevereiro de 2017 a agosto de 2018. Destas, 832 já são objeto de investigação pela Procuradoria. […]
Geral
Um inquérito policial será instaurado para apurar as causas e as responsabilidades pelo dano causado ao acervo e ao edifício do Museu Nacional, no Rio de Janeiro, informou nesta segunda-feira, 3, a Secretaria de Comunicação Social da Procuradoria-Geral da República. O acervo de aproximadamente 20 milhões de peças foi praticamente inteiro destruído por um incêndio […]