Política
O Ministério Público Federal afirma que "se de um lado a manifestação do pensamento é livre, por outro também constitucionalmente, são invioláveis a intimidade, a vida privada, a honra e a imagem das pessoas"
Política
A coordenadora da Câmara de Combate à Corrupção, Mônica Nicida, explica que o documento contém orientações aos procuradores
Política
O Ministério Público Federal (MPF) pediu à Justiça que aumente de R$ 50 mil para R$ 300 mil a multa imposta ao deputado federal e presidenciável Jair Bolsonaro (PSL) por declarações ofensivas a negros, quilombolas, migrantes, mulheres e LGBTs em palestra proferida no Rio há um ano. Em parecer enviado ao Tribunal Regional Federal da […]
Geral
Welington Moreira de Carvalho, um dos brasileiros acusados de promover o Estado Islâmico no País, foi expulso da Sociedade Beneficente Muçulmana (SBM) do Rio por ter apresentando comportamento violento, “em 2004 ou 2005”, segundo o presidente da associação, Mohamed Abdien. Carvalho incitou membros da comunidade a apedrejar o prédio do Consulado dos EUA, no centro […]
Geral
Um caminho de terra e cascalho leva a uma casa cinza em Monjolos, município de 2,3 mil habitantes na região central de Minas Gerais. Ali ocorreu a primeira prisão da Operação Átila, contra um jovem de 20 anos acusado de promover o grupo terrorista Estado Islâmico e influenciar a radicalização de um menor de idade. […]
Geral
Dados enviados ao Brasil em 2016 por autoridades da Espanha mostravam uma triangulação de informação entre brasileiros, células terroristas espanholas e pessoas na Síria
Geral
O Ministério Público Federal (MPF) denunciou 11 brasileiros pela formação de uma organização criminosa e por promoção do Estado Islâmico (EI) no País. Para o MPF, houve tentativa de recrutar jihadistas para se juntar ao grupo terrorista na Síria, discussões sobre atentados no Brasil e planos de formar uma célula nacional do EI. Cinco dos […]
Geral
Segundo o Ministério Público Federal (MPF), alguns dos 11 acusados de promover o Estado Islâmico no Brasil planejavam um atentado terrorista no País. Entre as evidências estão instruções para a fabricação de explosivos encontradas no celular de Welington Costa do Nascimento. Outro indício seria uma troca de mensagens pelo celular entre Jonatan da Silva Barbosa […]
Política
A juíza Maria Izabel do Prado, da 5ª Vara Federal Criminal de São Paulo, negou ao Ministério Público Federal (MPF) pedido de prisão preventiva do ex-diretor da Dersa Paulo Vieira de Souza, apontado como operador do PSDB. Alvo da Operação Lava Jato, ele havia sido preso preventivamente em 6 de abril – e foi libertado […]
Economia
O Ministério Público Federal denunciou uma empresária por trabalho escravo no Rio. Ela é acusada de ter mantido uma empregada doméstica trancada na área de serviço e impedida de se alimentar por uma semana. O caso ocorreu entre dezembro de 2010 e janeiro de 2011 num apartamento de Copacabana, zona sul do Rio. Outra funcionária […]
Política
A defesa do ex-diretor da Dersa Paulo Vieira de Souza, apontado como operador do PSDB, reclamou ao ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), sobre o pedido de prisão feito nesta segunda-feira, 14, pela Procuradoria da República em São Paulo. A solicitação da procuradoria foi feita para a 5.ª Vara Federal de São Paulo […]
Política
Souza foi solto na sexta-feira, 11, por decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes
Política
O Ministério Público Federal vai prosseguir com as investigações que citam os ex-presidentes Luiz Inácio Lula da Silva (2003/2010), Fernando Henrique Cardoso (1995/2002), Fernando Collor de Mello (1990/1992) e Itamar Franco (1992/1994) por “possível apropriação indevida de bens públicos”. O inquérito civil apura se houve atos de improbidade na apropriação particular de presentes recebidos pelos […]
Geral
A morte de um dos passageiros foi confirmada, porém não há informações sobre a identidade da vítima.
Geral
O Ministério Público Federal (MPF) emitiu um parecer classificando como inconstitucionais as propostas do projeto de lei que altera as regras do uso e registro de agrotóxicos no País. Nota técnica preparada pela 4ª Câmara de Coordenação e Revisão afirma que o projeto desrespeita seis artigos da Constituição, como o que impede retrocessos de direito […]