Política
Ontem, véspera do julgamento do habeas corpus do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva no Supremo Tribunal Federal (STF), Villas Bôas afirmou em uma rede social que o Exército está "atento às missões institucionais"
Política
A criação do tipo penal do superfaturamento também foi recomendada pela comissão de peritos da Organização dos Estados Americanos
Política
O Ministério Público Federal denunciou três ex-agentes da repressão pelo desaparecimento do militante político Aylton Adalberto Mortati em 1971. O policial Walter Lang, o delegado Cyrino Francisco de Paula Filho e o delegado Dirceu Gravina são acusados pelo sequestro da vítima. O crime, neste caso, é considerado permanente, ou seja, a sua ocorrência se perpetua […]
Política
O advogado Fernando Araneo, que defende o ex-chefe do Departamento de Assentamento da empresa Desenvolvimento Rodoviário S.A. (Dersa) José Geraldo Casas Vilela, afirmou que o cliente “não tinha poder para autorizar pagamentos”. Araneo afirmou que nem Vilela nem qualquer familiar ou amigo dele foram contemplados com apartamento da Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano (CDHU) […]
Política
O Ministério Público Federal, em São Paulo, denunciou o ex-diretor de engenharia da Dersa (Desenvolvimento Rodoviário S/A) Paulo Vieira de Souza nesta quinta-feira, 22. A força-tarefa da Operação Lava Jato acusa ainda outros quatro investigados por desviar em proveito próprio e de terceiros, entre os anos de 2009 e 2011, o total de R$ 7,7 […]
Política
No entendimento dos investigadores, ainda não é possível afirmar que cenário mudou e que o empresário não tem condições de interferir nas apurações em andamento
Geral
O Ministério Público Federal junto ao Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) emitiu parecer em processo administrativo, reconhecendo a prática de infrações à ordem econômica entre 2006 e 2010. A existência de cartel em licitações públicas de merendas escolares prontas teria ocorrido em prefeituras do Estado de São Paulo, segundo a Procuradoria. As informações foram […]
Geral
O Ministério Público Federal no Distrito Federal ingressou com uma ação civil pública para garantir o fornecimento de medicamentos usados por 152 pacientes portadores de doenças mucopolissacaridose I, doença de Fabry e doença de Pompe que há meses estão sem tratamento. Na ação, a procuradora da República Luciana Loureiro pede que, em caráter liminar, o […]
Geral
O Ministério Público Federal (MPF) no Rio instaurou nesta quarta-feira, 14, inquérito civil público para fiscalizar as operações da intervenção federal na segurança do Rio, determinada por um decreto do presidente que completa um mês na sexta-feira. O MPF quer examinar “a regularidade e adequação dos procedimentos adotados” nas operações. Também defende a prestação de […]
Política
Procurador da República afirma que MDB e PT receberam vantagens indevidas de construtoras
Geral
O Ministério Público Federal em São João de Meriti, na Baixada Fluminense, instaurou inquérito civil público para acompanhar os desdobramentos da intervenção federal decretada no estado do Rio de Janeiro. A Procuradoria ainda solicitou informações ao Centro Integrado de Comando e Controle da intervenção. O MPF informa ainda que foi marcada uma audiência pública para […]
Economia
O ex-diretor-geral da Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq), Adalberto Tokarski, que comandava a agência até fevereiro, afirmou ao Ministério Público Federal (MPF), em Brasília, que membros da diretoria e da gerência da Antaq atuaram de forma abusiva e pessoal em decisões atreladas à navegação entre portos brasileiros, com ações para prejudicar uma nova empresa […]
Esportes
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou na tarde desta terça-feira o pedido de prisão preventiva de Carlos Arthur Nuzman, ex-presidente do Comitê Olímpico do Brasil (COB) e do Comitê Rio-2016. O Ministério Público Federal (MPF) havia pedido na semana passada a recondução de Nuzman à prisão. O ex-cartola havia sido preso no início de […]
Política
O Ministério Público Federal no Rio ofereceu denúncia contra dez pessoas por suposto esquema de cobrança de propina envolvendo a Secretaria Municipal de Obras nos contratos do BRT Transbrasil. A Procuradoria revela pagamento de “vantagens indevidas” pelos representantes das empresas que compunham o Consórcio Dynatest-TCDI ao então secretário Alexandre Pinto da Silva e ao subsecretário […]
Política
Réu em duas ações na Lava Jato, Schimidt era procurado em Portugal desde o fim de dezembro