Política
A intenção é assegurar o direito à saúde de pessoas que sofrem com doenças graves, incapacitantes e degenerativas, cujos sintomas podem ser aliviados apenas com o uso de substâncias da planta
Política
Além de Dr. Jander, ex-vice-prefeita do município e outras duas pessoas responderão por quatro crimes. Eles teriam usado documentos falsos para desviar recursos do FNDE
Economia
Solicitação abrange os 11 municípios da subseção judiciária de São Mateus. Investigações que embasaram a ação começaram após uma série de roubos nas agência dos Correios da região
Política
A nova sede da Petrobras começou a ser planejada em 2005. Na época, a estatal pensava em gastar R$ 90 milhões. A obra só foi concluída em 2011, com um custo total de R$ 580 milhões
Política
Segundo o MPF, ficou devidamente comprovado que o ex-prefeito Domingos Malacarne recebeu R$ 12 mil de uma das empresas beneficiada pela fraude
Política
O Ministério Público Federal (MPF) quer que o governo pague diretamente aos médicos cubanos a bolsa de R$ 10 mil pela atuação no Programa Mais Médicos
Política
O MPF contestou, em dois pareceres encaminhados à Justiça Federal do Distrito Federal, os termos do acordo entre a União e a OPAS para viabilizar a vinda desses profissionais ao País
Geral
O concurso foi suspenso na última segunda-feira (27), após um pedido do MPF, por não ter adaptação do exame de aptidão física para pessoas com deficiência
Política
Dentre as proibições previstas durante a propaganda eleitoral está a distribuição de camisetas, chaveiros, ou quaisquer outros bens ou materiais que possam proporcionar vantagem ao eleitor
Política
A entrega do registro não garante a participação do político nas eleições. Após parecer do MPE, os pedidos são julgados por um juiz eleitoral
Política
Os candidatos que tiveram seus registros de candidatura impugnados têm sete dias para contestar a impugnação. Cabe ao TRE-ES julgar os pedidos e decidir pelo deferimento ou não dos registros
Política
O Ministério Público Federal quer a instauração de ações penais contra os envolvidos em três negociações monitoradas durante a investigação na Operação Monte Pollino
Economia
A demora no início das obras levou o MPF a entrar com ação civil pública na Justiça Federal de Santos para exigir o cumprimento do contrato de concessão
Geral
São Paulo – O Ministério Público Federal (MPF) pediu ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) que seja decretada a prisão preventiva dos dois pilotos americanos do jato Legacy que colidiu com um Boeing 737 da Gol em setembro de 2006, a 37 mil pés de altitude sobre a Serra do Cachimbo, em Mato Grosso. O […]
Política
Goiânia – O Ministério Público Federal (MPF) em Goiás instaurou ação civil pública e requereu a concessão de liminar para a suspensão imediata da campanha publicitária “Todos ganham (Hexa)”, que promove a marca “A Copa das Copas”, executada pelo governo federal para divulgar o Mundial Fifa 2014. Também foi requerido que outras campanhas do governo […]