Economia
A Ordem dos Advogados do Brasil divulgou nota técnica neste sábado, 6, classificando a PEC dos precatórios, aprovada em primeiro turno na Câmara dos Deputados, como flagrantemente inconstitucional e uma tentativa de calote repaginada. De acordo com a entidade, o texto viola a separação dos poderes, o ato jurídico e a coisa julgada e vai […]
Política
A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) está estudando “possíveis ações legais” para suspender a votação que aprovou a proposta de emenda à Constituição (PEC) dos precatórios na Câmara dos Deputados, abrindo espaço de R$ 91,6 bilhões no Orçamento de 2022 para o pagamento do Auxílio Brasil e outros gastos às vésperas da eleição presidencial. […]
Política
No dia de inscrição das chapas que vão concorrer às eleições da seccional paulista da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-SP), a gestão do atual presidente, Caio Augusto Silva dos Santos, que disputa a reeleição, sofreu baixa em uma das comissões mais importantes da unidade. Ana Amélia Mascarenhas Camargos renunciou ao cargo de vice-presidente da […]
Política
Fundada em 22 de janeiro de 1932, a seccional paulista da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-SP), a maior do País, nunca teve uma mulher na presidência da entidade, mas, pela primeira vez, tem duas advogadas disputando a eleição. As criminalistas Dora Cavalcanti, de 50 anos, e Patrícia Vanzolini, de 49, concorrem em chapas de […]
Política
Entidade diz que acionou o tribunal para evitar o agravamento da crise, que apenas nos últimos dois anos colocou mais de 8,8 milhões de brasileiros em situação de fome
Política
Ao STF, a entidade diz que acionou o tribunal para evitar o agravamento da crise, que apenas nos últimos dois anos colocou mais de 8,8 milhões de brasileiros em situação de fome
Economia
A Justiça Federal no Rio de Janeiro determinou nesta quarta-feira, 22, que a Petrobrás regularize a contratação de escritórios de advocacia estrangeiros. A ordem é para que a estatal comece a exigir das bancas a inscrição na Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). A liminar é assinada pela juíza Maria Amelia Senos de Carvalho, da […]
Política
O Tribunal de Ética e Disciplina da secional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) no Distrito Federal arquivou o processo que pedia a cassação do registro do advogado e jurista Roberto Caldas, ex-presidente da Corte Interamericana de Direitos Humanos, a partir de acusações de violência doméstica feitas por sua ex-companheira. A decisão é do […]
Política
O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Felipe Santa Cruz, avaliou há pouco que o presidente Jair Bolsonaro usou dinheiro público para transformar uma data nacional (Dia da Independência) em evento particular. Pelo Twitter, a atitude do presidente está a serviço de seus “interesses golpistas”. Por isso, o advogado convocou uma atuação por […]
Política
Após a advogada Karina Kufa, defensora do presidente Jair Bolsonaro, ser convocada a depor na CPI da Covid, a Ordem dos Advogados do Brasil classificou como “inequívoca violação das prerrogativas da advocacia” e “tentativa inaceitável de criminalização da profissão” a eventual aprovação de requisições para que defensores deponham sobre fatos que eles tiveram conhecimento através […]
Economia
Em nota, o Conselho da OAB afirmou que se trata de uma tentativa de desmontar a sistemática constitucional de pagamento revelando "contornos antidemocráticos"
Geral
Após a primeira denúncia da advogada Rhúbia Franco, outras vítimas também relataram ter sido abordadas e assediadas pelo mesmo homem
Política
OAB convocou uma reunião extraordinária do Conselho Federal para o dia 20 de julho para decidir se apresenta um documento próprio pedindo impeachment de Bolsonaro
Economia
Segundo a OAB, a proposta do governo de tributar em 20% os lucros e dividendos distribuídos atingiria profissionais liberais organizados em forma de pessoa jurídica
Política
O juiz João Paulo Abe, da 4ª Vara Federal Criminal do Tocantins, condenou o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil no Estado, Gedeon Batista Pitaluga Júnior, e o advogado Geraldo Bonfim de Freitas Neto por usarem documentos falsos para terem acesso ao espólio de uma mulher milionária que morreu sem deixar herdeiros. O magistrado […]