Política
O presidente Jair Bolsonaro afirmou na tarde desta segunda-feira, 29, que Fernando Augusto de Santa Cruz Oliveira, pai do presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Felipe Santa Cruz, foi morto pelos correligionários que combatiam a ditadura a fim de evitar o vazamento de informações confidenciais. “Eles resolveram sumir com o pai do Santa […]
Política
Declaração do governador de São Paulo foi feita na apresentação de um investimento para expansão de uma fábrica no interior paulista
Política
O presidente da OAB, Felipe Santa Cruz, afirmou, por meio de nota que as declarações do presidente Jair Bolsonaro demonstram “crueldade e falta de empatia”. O presidente falou sobre o desaparecimento do pai de Santa Cruz, preso pelas forças de segurança do Estado durante a ditadura militar e até hoje desaparecido. “Se o presidente da […]
Política
"É terrível que o filho de um desaparecido pelo regime militar tenha que ouvir do presidente do Brasil, que deveria ser o defensor máximo do respeito e da justiça no País, declarações tão duras"
Política
Felipe Santa Cruz é filho de Fernando Augusto de Santa Cruz Oliveira, que, segundo um ex-delegado do Dops, foi preso e morreu durante a Ditadura Militar
Política
A ordem diz que o objetivo é pedir "medidas necessárias para a proteção da cadeia de custódia das informações e para garantia de amplo acesso dos advogados aos elementos e prova"
Política
O texto de Guedes foi enviado à Câmara no dia 9 de julho e dispõe sobre "a natureza jurídica dos conselhos profissionais".
Economia
Em nota, a OAB afirma que a proposta é "diametralmente oposta" à intenção de promover o desenvolvimento econômico
Política
Manoel Rodrigues foi preso no dia 25 de junho ao desembarcar em Sevilha com 39 kg de cocaína
Política
Entre outros pontos, a OAB argumenta que a norma estadual apresenta inconstitucionalidade por invadir a esfera de competência da União para legislar sobre normas gerais de direito financeiro
Política
Para a entidade, o decreto ofende o princípio da autonomia universitária e extrapola os limites do poder do presidente da República de editar decretos
Geral
A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) entrou com ação no Supremo Tribunal Federal (STF) contra decreto do presidente Jair Bolsonaro que determina a extinção de 11.261 funções gratificadas em instituições federais da área da educação no fim deste mês. Para a entidade, o decreto de Jair Bolsonaro ofende o princípio da autonomia universitária e […]
Geral
Os bacharéis em Direito que estiverem envolvidos em casos de agressão contra a população LGBTI+ não poderão ser inscritos nos quadros da Ordem dos Advogados do Brasil. A decisão é do Conselho Pleno da OAB, que determinou por unanimidade a edição de uma súmula que torne casos de violência contra lésbicas, gays, bissexuais, transexuais e […]
Política
A discussão foi reaberta em um momento de enfraquecimento do ministro da Justiça e Segurança Pública, Sérgio Moro, que defende a execução antecipada de pena como forma de combater a corrupção e a impunidade
Política
O julgamento dessas ações também foi cobrado nesta tarde pelo decano do STF, ministro Celso de Mello