Política
A retirada da pauta do julgamento das ações sobre a prisão após condenação em segunda instância feita pelo presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli, mantém um cenário de insegurança jurídica. A avaliação é da constitucionalista Vera Chemim, mestre em direito público administrativo e consultora da Nelson Wilians & Advogados Associados. “Em se tratando […]
Política
Na ocasião, os ministros poderiam mudar o entendimento atual, que permite a execução antecipada da pena
Política
Santa Cruz afirmou que a sociedade civil não aceita "milícias virtuais" e violência que busquem "calar ministros do Supremo"
Política
O ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), disse nesta terça-feira, 2, que, se fosse dirigido a ele, não aceitaria o pedido do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (CFOAB) para que seja adiado o julgamento do processo sobre prisão após condenação em segunda instância, marcado para o dia 10 de […]
Política
A solicitação ainda não consta no sistema do STF, mas foi confirmada pela assessoria da entidade.
Política
O presidente do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil Felipe Santa Cruz criticou nesta quarta-feira, 27, a proposta do presidente Jair Bolsonaro de estabelecer a comemoração do golpe de 31 de março de 1964. Em manifestação pública, Santa Cruz afirma que “comemorar a instalação de uma ditadura que fechou instituições democráticas e censurou […]
Política
Atendendo a um pedido da sua Comissão da Mulher Advogada, o Conselho Federal da OAB aprovou nesta segunda-feira, 18, súmulas que impedem bacharéis envolvidos em casos de violência contra mulheres, idosos, crianças, adolescentes e pessoas com deficiência física e mental de obter inscrição na Ordem, mesmo nos casos ainda sem decisão judicial. A decisão foi […]
Política
O novo presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Felipe Santa Cruz, fez um pronunciamento em defesa da democracia, de minorias e contra o autoritarismo, ao ser empossado oficialmente na função em cerimônia na noite desta terça-feira, 19, em Brasília. Santa Cruz afirmou que a violência não pode servir de oxigênio da política e […]
Política
Segundo a entidade, há indícios de "vícios e ilegalidades" no fundo que seria constituído por meio do termo firmado entre a estatal e os procuradores e receberia metade do valor da multa
Política
O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) expressou apoio público à decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) de abrir um inquérito para apurar possíveis crimes contra a honra a segurança de ministros e familiares. Para a OAB, o Supremo está sob ataque de “milícias digitais”. Leia a íntegra da nota abaixo: “O […]
Economia
O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (CFOAB) entrou na segunda-feira, 11, com uma ação no Supremo Tribunal Federal (STF) para que a Corte derrube a Medida Provisória 873/2019, editada pelo governo Bolsonaro com o intuito de reforçar o caráter facultativo da contribuição sindical. Publicada no início de março, a MP acaba com […]
Política
"Quando um governante mobiliza parte significativa da população para agredir jornalistas e veículos, abala um dos pilares da democracia, a existência de uma imprensa livre e crítica"
Geral
Nesta quinta, 21, o Supremo Tribunal Federal retomou o julgamento da criminalização da homofobia e da transfobia, que teve início no dia 13
Política
Novo presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), o advogado Felipe Santa Cruz quer colocar a entidade na linha de frente da defesa do direito de minorias e daqueles que “não têm voz”. Filho de um desaparecido político da ditadura militar, Santa Cruz tem histórico de desavenças com o presidente Jair Bolsonaro, a quem […]
Geral
O Tribunal de Justiça do Rio dispensou os advogados do uso de terno e gravata, inclusive em audiências e no segundo grau de jurisdição, por causa do verão tórrido que faz os termômetros baterem 40 graus. O alívio para os causídicos vale até 20 de março. Os advogados devem usar o traje social, “com camisa […]